José Henrique Souza 1
| RESUMEN
Este trabalho estudou os NÚCLEOS DE ARTICULAÇÃO COM A INDÚSTRIA – NAIs. O objetivo desses núcleos, que atuaram de 1975 a 1990, era coordenar ações de desenvolvimento tecnológico entre usuários e produtores de bens de capital com os instrumento de fomento industrial da FINEP, do BNDES e da CACEX. Apesar de terem favorecido a capacitação tecnológica de muitos fornecedores, esses núcleos tiveram mais sucesso como instrumento de reforço à relação usuário-produtor necessária à Substituição de Importações de peças e equipamentos. A importância desse estudo reside no resgate da elaboração, operacionalidade e problemas de um instrumento de política tecnológica inovador. A coordenação de ações isoladas e complementares de agências públicas de fomento e atores econômicos chaves continua um desafio para uma nova política de desenvolvimento. |
ABSTRACT
This work has researched the NUCLEI OF ARTICULATION WITH INDUSTRY - NAI´s. Such nuclei, which have operated from 1975 to 1990, have had as main target to be in charge of technological development coordination between users and capital goods suppliers as a tool of industrial sponsorship for all FINEP, BNDES and CACEX. Despite having enabled the technological advance of many suppliers, such nuclei have been even more successful as a fostering tool to the user-supplier relationship, necessary to parts and equipaments Import Substitution. The relevance of this research lays a lot on the rescue of an innovative political and technological tool, concerning its making-up, operability and problems. Both the coordination of isolated and complementary iniciatives of public agencies of incentive and also of key economical factors will keep on standing for a challenge for the new policies of development. |
A indústria de bens de capital tem ocupando a atenção dos economistas de MARX (1867: 423-582) até os nossos dias. Para alguns, essa indústria deixou de ser estratégica. A revolução tecnológica dos anos 80 e 90 teria deslocado sua importância para as áreas de novos materiais, informática e biotecnologia (BERNARDES, 1991 e MANDEL, 1997).
Para outros, o segmento ainda tem um papel chave no desenvolvimento (SALOMÓN, 1996: 374). De fato, os novos “círculos virtuosos de crescimento” exigem tanto o segmentos de bens de capital quanto a tecnologia de ponta por serem eles geradores de grande aumento na produtividade dos demais setores usuários (ERBER, 1996).
O segmento de bens de capital produz fatores de produção duráveis para a economia. Assim, o crescimento da economia é, em grande parte, condicionado pela oferta de máquinas além da necessidade de reposição (depreciação) da economia. Resumidamente poderíamos listar algumas das vantagens do desenvolvimento interno dessa indústria:
ABREVIATURAS
ABDIB: Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Indústrias de Base.
ABIMAQ/SINDIMAQ: Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas.
ABINEE: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
BEFIEX: Comissão para Concessão de Benefícios Fiscais
BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
BNDESPAR: BNDES-Participações
CACEX: Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A.
CCNAI: Comissão Coordenadora dos Núcleos de Articulação com a Indústria
CDE: Conselho de Desenvolvimento Econômico
CDI: Conselho de Desenvolvimento Industrial
CEBRAE: Centro Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa
CESP: Companhia Energética de São Paulo.
CRF: Certificado de Registro de Fabricação
CVRD: Companhia Vale do Rio Doce
DCO: Diretoria de Coordenação (ELETROBRÁS)
ELETROBRÁS: Centrais Elétricas Brasileira S.A.
EMBRAMEC: Mecânica Brasileira S.A. Subsidiária do BNDES.
FIBASE: Financiamentos e Participações S.A. (subsdiária do BNDES)
FINAME: Agência Especial de Financiamento Industrial.
FINEP: Financiadora de Estudos e Projetos
GTs: Grupos de Trabalho. (ELETROBRÁS)
GS-I: Grupo Setorial I (bens de capital) do CDI.
IBRASA: Investimentos Brasileiro S.A (subsdiária do BNDES)
ICM: Imposto sobre Circulação de Mercadorias
II: Imposto sobre Importações
IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
IPT: Instituto de Pesquisa Tecnológica da Universidade de São Paulo
METRÔ/SP: Companhia do Metropolitano de São Paulo
METRÔ/RJ: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro
MIC: Ministério da Indústria e do Comércio
MINIPLAN: Ministério do Planejamento
NAI: Núcleo de Articulação com a Indústria
NIT/UFRJ: Núcleos de Inovação Tecnológica
PBDCT: Plano Básico de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
PND: Plano Nacional de Desenvolvimento
RFFSA: Rede Ferroviária Federal S.A.
SEBRAE: Serviço de Apoio à Pequena Empresa.
SE-CCNAI: Secretaria-Executiva da Comissão Coordenadora dos Núcleos de Articulação com a Indústria
Assim, as firmas locais encontram mais facilidades para desenvolver e introduzir novos produtos e processos se seus fornecedores estiverem próximos. Os problemas que podem surgir na importação, como por exemplo, demora na entrega, variações no câmbio, manutenção, assistência técnica, preços elevados e garantia de qualidade diminuem.
No Brasil, o setor de bens de capital foi um ramo industrial pioneiro. Na primeira metade do século XIX pequenas empresas nacionais já complementavam a economia primário-exportadora. Beneficiadas pelo custo do transporte elas cresciam atendendo a demanda por reparo, peças de reposição e por bens agro-industriais e de transporte (CORRÊA do LAGO, 1979: 7 e ERBER e ARAÚJO Jr., 1973).
Até 1945 muitas firmas superaram o estágio artesanal. A sofisticação dos bens era reduzida mas, a mão-de-obra estrangeira, o uso da cópia e a crescente capacitação técnica de alguns empresários nacionais permitiram absorver a tecnologia necessária para produzir bens de capital (CORRÊA DO LAGO, 1979). Com o desenvolvimento industrial no pós Guerra, essa indústria passou de atividade complementar à peça importante na estrutura industrial.
Em meados da década de 1970 o setor já havia se diversificado. A indústria automobilística, a “Lei do Similar Nacional”, a necessidade do fornecedor se instalar próximos a seus usuários e o medo do capital estrangeiro perder o mercado local induziram a montagem dos segmentos de: ônibus, caminhões, tratores, aviões, material elétrico pesado; construção naval pesada e máquinas-ferramenta (CORRÊA DO LAGO, 1979; ERBER e ARAÚJO Jr., 1973; MELLO, 1993; REICHSTUL e GOLDENSTEIN, 1980).
Até essa época a ISI1 visava a produção de bens finais com equipamentos importados. A produção de máquinas só se justificava quando fosse impossível importá-las. Mesmo as desvantagens fiscais dessa indústria só foram corrigidas em 1971 quando, também, os produtores nacionais deixaram de pagar IPI e ICM (SUZIGAN, 1988) 2.
Ocorre que após o primeiro choque do petróleo, os bens de capital passaram a pesar cada vez mais balança comercial. Os preços internacionais desses bens subiam e, no Brasil, as firmas nacionais se concentravam nos ramos de menor expansão e sofisticação tecnológica. Os bens mais avançados eram importados ou produzidos por filiais de empresas estrangeiras.
A deficiência tecnológica e a pouca inversão em P&D levavam as empresas nacionais de máquinas a depender de acordos de transferência de tecnologia. Muitas empresas renovavam indefinidamente esses acordos sem montar equipes de técnicos e engenheiros para superar essa subordinação. Mesmo as empresas usuárias, estatais principalmente, exigiam que seus fornecedores usassem tecnologias testadas no exterior o que desestimulava o aprendizado em projetamento dos fornecedores forçando-os ao uso rotineiro do licenciamento.
Tal prática “tendia a gerar um CÍRCULO VICIOSO em que seus fornecedores, por não terem experiência prévia do projetamento, eram forçados a usar licenciamento e, por usarem licenciamento, não desenvolviam uma capacidade própria de projetamento” (ERBER, GUIMARÃES e ARAÚJO Jr 1984).
A empresa estatal era vital para a capacitação tecnológica dos fornecedores nacionais. Porém, acusada de ineficiente, a estatal e seus funcionários não assumiam riscos comprando máquinas não testadas. Já os fornecedores nacionais se consideravam fracos para correr riscos inovatórios (CARDOSO; JAGUARIBE e ROSSI In GOMES e LEITE, 1978).
1 ISI: Industrialização por substituição de Importações.
2 Recentemente (outubro de 1996) o setor voltou a ser isento do ICMS gerando um grande estímulo ao setor e benefícios para diversos segmentos da economia. Em 1997, o fim da isenção do Imposto de Importação de máquinas e equipamentos sem similar nacional melhorou as perspectivas da indústria local de máquinas e as contas externas do país (ver por exemplo FERRARI, 1996 e 1997; MONTEIRO de CARVALHO, 1996; RAPOSO, 1996; SILVEIRA, 1996 e VIEIRA e BUENO MALTA, 1997).