Balanço do comércio externo brasileiro de produtos para saúde: 1997-2004

José Henrique Souza* y André Tosi Furtado**

Contenido

• Introdução e Objetivo
• Delimitação do Tema, Referencial Teórico e Metodologia de Pesquisa
• O Brasil no Mercado Internacional por Produto
• O Comércio Externo Brasileiro por Produto Médico
• Conclusões
• Referências Bibliográficas

Introdução e Objetivo

Nos últimos cinco anos o comércio internacional cresceu com uma rapidez nunca antes presenciada. O Brasil, em particular, quebrou sucessivos recordes no volume exportado. Com a formação de blocos regionais, uniões aduaneiras e acordos bilaterais, muitas empresas ganharam mercado, escala e capacidade de competir no ambiente internacional. Assim, o comércio entre nações vem crescendo e se diversificando. Alguns países aproveitam a expansão no comércio mundial para ganhar posições e promover seus sistemas produtivos. Outros, como o Brasil, não demonstram grandes avanços em segmentos industriais sofisticados como produtos médico-hospitalares.

O objetivo desse trabalho é reunir e organizar dados para formar uma visão panorâmica do Brasil no mercado internacional de produtos médicos. O interesse por esse mercado, bens para a saúde, decorre de sua importância para o avanço econômico e social do país. O desenvolvimento de tecnologias de produção de bens que abastecem o sistema de saúde, além de gerar renda e emprego, aumenta a segurança na acessibilidade de produtos essenciais para o bem estar da população, sobretudo dos segmentos mais carentes.

A difusão rápida de doenças decorrentes de aglomerações urbanas, terrorismo, desequilíbrio ecológico e pobreza é uma ameaça real. O crescimento do movimento internacional de pessoas e mercadorias, sobretudo de alimentos, também é um fator de grande insegurança. Casos recentes como a "Sars" e a "gripe aviária" demonstram que essa possibilidade deixou de ser apenas um risco. Tal problema exige que os países, não somente, criem ou absorvam tecnologias em saúde, mas, também, formem uma capacitação interna na produção de bens médicos. Em outras palavras, a capacitação tecnológica no setor produtivo voltado para a saúde é essencial para a segurança e o bem estar social e para a sustentabilidade do desenvolvimento.

Delimitação do Tema, Referencial Teórico e Metodologia de Pesquisa

Para construir um panorama do comércio internacional de produtos destinados à saúde optou-se por trabalhar com os dados disponibilizados pelo “International Trade Centre” (ITC) da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento e da Organização Mundial do Comércio (UNCTAD/WTO). Os dados do ITC são apresentados segundo a “Standard International Trade Classification, Revision 3” (SITC Rev. 3) que agrega produtos segundo a hieraquia: seção, divisão, grupos, subgrupos e tópicos básicos. Os dados no sistema do ITC se encontram disponíveis apenas no nível de grupos.

Os produtos médicos podem ser encontrados no interior de três seções. São elas: seção 5: Produtos químicos e correlatos, seção 7: Máquinas e equipamentos de transportes e seção 8: Artigos manufaturados diversos (“Chemicals and related products”, “Machinery and transport equipment” e “Miscellaneous manufactured articles”, respectivamente).

Da seção 5 foi escolhida a divisão 54: Produtos médicos e farmacêuticos (“Medicinal and pharmaceutical products”) da qual foram analisados os grupos de produtos 541: produtos farmacêuticos exceto medicamentos (“Medicinal and pharmaceutical products, other than medicaments of group 542”) e 542: medicamentos inclusive veterinários (“Medicaments (including veterinary medicaments)”).

No grupo 541: produtos farmacêuticos exceto medicamentos, estão incluídos produtos como: provitaminas, vitaminas, alcalóides, estreptomicina, antibióticos não classificados no grupo 542, cafeína, glicose, efedrina, aminofilina, teofilina, hormônios, glândulas, sangue humano, gaze, ataduras, emplastos e adesivos impregnados ou revestidos com as substâncias, preparações opacificantes para exames radiográficos, bem como os reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente.

O grupo 542: medicamentos inclusive veterinários é formado por medicamentos contendo antibióticos e derivados (penicilina, estreptomicia, etc.), hormônios, insulina e alcalóides, separados por dose ou não e embalados ou não para venda a varejo. Desse modo, o grupo 542 está mais ligado ao conceito de “medicamento” utilizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico. É uma forma farmacêutica terminada que contém o fármaco, geralmente em associação com adjuvantes farmacotécnicos” (Anvisa, 2006a).

Da seção 7 foi escolhida a divisão 77: Instrumentos, máquinas e equipamentos elétricos (“Electrical machinery, apparatus and appliances and electrical parts thereof (including non-electrical counterparts of electrical household-type equipment”) da qual foram coletados os dados do grupo 774: equipamentos médicos de diagnóstico e radiação (“Electrodiagnostic apparatus for medical, surgical, dental or veterinary purposes, and radiological apparatus”).

Compõem o grupo 774 os dispositivos elétricos de diagnósticos para uso médico, cirúrgico, odontológico, veterinário e radiológico. São os casos, por exemplo, de eletrocardiógrafos; aparelhos que utilizam ultravioleta, infravermelho, raios x, raio beta, raio gama, tubos de raio-x, partes e acessórios. Nesse caso podem ser assemelhados ao que a Anvisa define como “equipamentos de diagnóstico e de terapia” (Anvisa, 2006b).

Por fim, na divisão 87 – Aparelhos e instrumentos profissionais, científicos e de controle (“Professional, scientific and controlling instruments and apparatus”) da seção 8 – Artigos manufaturados diversos (“Miscellaneous manufactured articles”) encontra-se o grupo e 872 - instrumentos médicos (“Instruments and appliances, n.e.s., for medical, surgical, dental or veterinary purposes”). Esse grupo se refere a produtos como motores para brocas e outros dispositivos e instrumentos odontológicos, seringas, agulhas, cateteres, cânulas, instrumentos e dispositivos médicos, cirúrgicos ou veterinárias (exceto de eletro-diagnóstico e radiológico), dispositivo para oftalmologia, massagem, teste de aptidão psicológico; terapia do ozônio, terapia do oxigênio, terapia do aerossol, respiração artificial; outros dispositivos e máscaras de gás; mobiliário médico, odontológico, cirúrgico e veterinário como mesas para cirúrgica, exames, camas de hospital com encaixes mecânicos, cadeiras de dentistas; cadeiras de barbeiros e cadeiras similares capazes de girar, reclinar e ascender e suas partes e componentes (UN/UNSD, 1999).

O Grupo 872 pode ser comparado ao que a Anvisa define como “equipamento de terapia, equipamento de apoio médico-hospitalar, materiais e artigos descartáveis, materiais e artigos implantáveis, materiais e artigos de apoio médico-hospitalar” (Anvisa, 2006b).

O presente artigo não pretende calcular o comércio total de produtos médicos entre nações. Essa tarefa seria quase impossível já que os dados dos quatro grupos citados acima não apontam o volume exato de bens para a saúde comercializado entre nações. Todo ano novos países são incluídos nas listagens de países importadores e exportadores o que eleva artificialmente a taxa de crescimento do comércio total de produtos médicos. Porém, a maioria dos países que foram incluídos nas listagens do “International Trade Centre” em 2003 e 2004 respondem por menos de 0,5% do total do comércio mundial de produtos médicos. Assim, essa limitação da fonte de dado não altera significativamente o resultado final e as tendências verificadas entre 1997 e 2004.

Outro limitador dos dados do ITC se refere à agregação dos dados. Alguns produtos que podem ser aplicados à saúde humana estão incluídos em outros grupos como, por exemplo, equipamentos elétricos, produtos de plásticos e borracha, veículos e máscaras. Da mesma forma, os grupos 541, 542, 774 e 872 incorporam produtos que não são para uso médico em humanos, como é o caso de produtos veterinários. Dada as várias utilidades de alguns produtos eles podem ser classificados sob várias nomenclaturas o que torna praticamente impossível calcular exatamente qual o volume de produtos médicos comercializados internacionalmente. Parte das exportações também se refere à re-exportações de insumos, partes e peças, o que resulta em dupla contagem dos dados. Porém, os problemas apontados acima, é preciso reconhecer, ocorrem com qualquer que seja o sistema de informação de dados ou método de classificação e agregação de mercadorias manufaturadas