ISSN 0798 1015
ISSN 0798 1015
Vol. 38 (Nº 31) Año 2017. Pág. 33
Maria Messias Ferreira LIMA 1; Luís Abel da SILVA Filho 2
Recibido: 28/05/2017 • Aprobado: XX/03/2017
2. Procedimentos metodológicos
3. Dinâmica agrícola e desenvolvimento da lavoura temporária no Nordeste
RESUMO: O processo de expansão vivenciado pela agricultura brasileira ainda na década de 1960 e 1970 apresentou repercussão acentuadamente elevada no rural do país. A base da atividade agrícola sustentada por um forte processo de mecanização oriundo de uma capitalização exacerbada do meio rural permitiu elevado avanço na produtividade dos fatores e corroborou para um problema social de elevada dimensão, resultando na exclusão de relevante contingente populacional que vivia no espaço rural brasileiro. Regiões mais afetadas por fatores econômicos e climáticos, caso do Nordeste do país, pereceu com a perda de dinamismo de alguns setores da produção agrícola ao longo dos anos. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar a dinâmica da lavoura temporária no Nordeste brasileiro entre 1995 e 2010. Metodologicamente, destaca-se a importância da atividade agrícola no contexto regional, através de uma revisão da literatura; e, em seguida, recorrem-se aos dados da Produção Agrícola Municipal – PAM do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem como informações complementares oriundas da Relação Anual de Informações sociais – RAIS do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE. Os resultados do estudo permitem observar elevação da lavoura temporária em relação à lavoura permanente na região, resultado do dinamismo observado em alguns produtos na fruticultura irrigada, bem como nas atividades de relevância histórica assistida na região, a exemplo da cana-de-açúcar. Observou-se também a ampliação da soja em alguns estados do Nordeste. Ademais, destaca-se o ganho de produtividade da lavoura temporária, constatado a partir do crescimento de toneladas produzidas em relação à área cultivada. Além disso, registrou-se ainda a forte elevação no valor da produção em relação à quantidade produzida, mostrando, destarte, o ganho de produtividade por área, acompanhado de valoração no valor da produção por área produzida, bem como o valor da produção por mão de obra formalmente ocupada. Porém, registrou-se queda acentuada da quantidade produzida em relação ao fator trabalho, bem como redução da área cultiva por trabalhador formal ao longo dos anos. Tais resultados refletem, grosso modo, maior destaque para o valor da produção, apresentando um ganho substancial do capital para a lavoura temporária no nordeste brasileiro no período analisado. |
ABSTRACT: The process of expansion experienced by Brazilian agriculture in the 1960s and 1970s had a markedly high repercussion in the country's rural areas. The base of the agricultural activity sustained by a strong mechanization process originating from an exacerbated capitalization of the rural environment allowed a high advance in factor productivity and corroborated to a high social problem, resulting in the exclusion of a relevant population contingent that lived in the Brazilian rural space . Regions most affected by economic and climatic factors, in the case of the Northeast of the country, perished with the loss of dynamism of some sectors of agricultural production over the years. Therefore, the objective of this article is to analyze the dynamics of temporary farming in the Brazilian Northeast between 1995 and 2010. Methodologically, the importance of agricultural activity in the regional context is highlighted, through a literature review; And then use the data from the Municipal Agricultural Production (PAM) of the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE), as well as additional information from the Annual Information of Social Information (RAIS) of the Ministry of Labor and Employment (MTE). The results of the study allow us to observe a rise in temporary crops in relation to permanent agriculture in the region, as a result of the dynamism observed in some products in irrigated fruit production, as well as in activities of historical relevance in the region, such as sugarcane. It was also observed the expansion of soybean in some states of the Northeast. In addition, it stands out the productivity gain of the temporary crop, verified from the growth of tons produced in relation to the cultivated area. In addition, there was a strong increase in the value of production in relation to the quantity produced, thus showing the productivity gain per area, accompanied by an assessment of the value of production per area produced, as well as the value of production per hand Of formally occupied work. However, there was a sharp fall in the quantity produced in relation to the labor factor, as well as a reduction of the cultivated area per formal worker over the years. These results reflect, broadly speaking, greater emphasis on the value of production, presenting a substantial capital gain for the temporary crop in the Brazilian northeast in the analyzed period. |
O Brasil, historicamente é considerado um país agrário. A partir da segunda metade do século XX, a agricultura brasileira iniciou o processo de modernização do campo. Para Moreira & Teixeira (2014) tal processo foi caracterizado pela incorporação de novas tecnologias, diversificação e reorganização no uso dos fatores de produção. Essas transformações contribuíram para o desenvolvimento industrial e intenso grau de urbanização. A modernização agrícola é considerada pelos estudiosos como tardia e dual, evidenciando que não foi um processo homogêneo, mas bastante desigual, entre as regiões, produtores e produtos. Para Gonçalves Neto (1997) e Alves (2013) o processo de modernização ocorreu de forma discriminatória, beneficiando principalmente as regiões Sul e Sudeste, os grandes produtores e a monocultura.
Do ponto de vista econômico, houve um aumento na produtividade devido à mudança na base técnica, principalmente dos produtos destinados à exportação. “É importante destacar que, nos últimos anos, o Brasil se mostrou potencialmente forte na produção agrícola, fazendo uso de técnicas e equipamentos sofisticados para um novo modelo de produção” (Felema et al., 2013, p. 556). “As exportações agrícolas cresceram substancialmente nos anos 2000. Entre 2001 e 2009, o crescimento foi de 82%. [...] Contribuíram para essa dinâmica a valorização do preço das commodities agrícolas no mercado internacional e o crescimento agrícola no país” (Sakamoto & Maia, 2012, p. 12). Entretanto, o desempenho da agricultura brasileira mostra-se bastante diferenciada, concentrou-se principalmente nas regiões e produtos que absorveram maior desenvolvimento tecnológico, pesquisa e extensão rural, estruturando-se sob uma forte base técnica com o uso intensivo de capital.
De acordo com Gasques et al. (2013) o aumento da produtividade dos fatores de produção, decorrente do uso intenso de insumos e fertilizantes, permitem uma redução da mão de obra contratada. Buainain & Dedecca (2010) observam sobre o mercado de trabalho agrícola e a configuração se dá pela redução dos empregos formais e uma maior estabilidade nas ocupações sem vínculo empregatício. Essa dinâmica é resultado do fortalecimento da produção agrícola familiar, e das mudanças relacionadas às novas configurações do meio rural. Constatando dessa forma uma tendência declinante quanto à absorção da mão de obra formal nesse setor. Embora os estudos mostrem o bom desempenho da agricultura brasileira nos anos 2000, esse desempenho é bastante heterogêneo principalmente quando se analisa a região Nordeste que segundo Alves (2013) a maior parte da pobreza rural do país encontra-se nessa Região.
A produção agropecuária no Nordeste brasileiro teve grande contribuição na formação econômica do País, desde a época de sua colonização por Portugal. A cana-de-açúcar e o algodão comandaram a dinâmica econômica dessa região, sendo que antes da modernização agrícola, o fator determinante era a mão-de-obra, escrava e semiescrava. No início do século XXI, além dos produtos tradicionais, Castro (2012) informa que a agricultura no Nordeste tem se destacado também na produção frutícola, participando, em 2008, com 27% da produção nacional. A Região vem incrementando a produção pelo desenvolvimento do agronegócio, em áreas dos perímetros irrigados, onde se desenvolve principalmente a lavoura temporária para exportação. De acordo com Castro (2012, p. 39) “A cana-de-açúcar é o principal produto agrícola da região. É importante destacar ainda os plantios de algodão, soja, milho, tabaco, caju, uva, manga, melão e outros frutos para consumo interno e externo”.
Por essa ótica, é pretensão deste artigo, analisar a dinâmica da lavoura temporária no Nordeste brasileiro, à luz de mudanças acentuadas nas relações de produção e de trabalho. Para contemplar o objetivo proposto, o estudo foi dividido em duas partes, além das considerações finais. Procurou-se inicialmente fazer um breve apanhado sobre a agropecuária no Brasil e no Nordeste, em seguida buscou-se analisar a dinâmica agrícola e o desenvolvimento da lavoura temporária nessa Região.
A região Nordeste ocupa 18,3% do território nacional, distribuída em nove Estados. A população em 2010 representava 27,8 da brasileira. O contingente populacional em extrema pobreza era de 18,1%, em 2010 e a taxa de analfabetismo (pessoas de 15 anos ou mais) 19,1% (BNB/ETENE, 2012). Metodologicamente, destaca-se a importância da atividade agrícola no contexto regional, através de uma revisão da literatura e, em seguida, recorrem-se aos dados da Pesquisa Agrícola Municipal – PAM do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, bem como informações complementares oriundas da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS do Ministério do Trabalho e do Emprego – MTE. Os dados foram organizados através de tabelas e gráficos, possibilitando discorrer sobre a dinâmica da lavoura temporária no Nordeste brasileiro para o período compreendido entre os anos de 1995 e 2010. As variáveis analisadas foram: área plantada, quantidade produzida, valor da produção e número de ocupados formais.
Os dados distribuídos na Tabela 1 possibilitam uma visão geral do comportamento das principais variáveis consideradas essenciais para a análise da dinâmica da lavoura temporária na Região. A área plantada apresentou uma redução de 9,75% no período analisado, entretanto a quantidade produzida teve uma variação positiva de 15,71%. Nos anos de 1990, os principais produtos na composição do valor da produção eram: cana-de-açúcar, mandioca, feijão, arroz e milho, sendo que a cana-de-açúcar era o principal. Nos anos 2000 a cana-de-açúcar continua sendo o principal produto da lavoura temporária no Nordeste, porém a sua participação no valor da produção foi reduzida. A soja teve um incremento significativo nos anos, contribuindo para a elevação do valor da produção nessa região.
Tabela 01: dinâmica da lavoura temporária no Nordeste brasileiro – 1995-2010 |
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Ano |
Área Plantada - Hectares |
Quantidade Produzida - Toneladas |
Valor da Produção - R$ |
Número de ocupados formais |
1995 |
10.494.155 |
80.193.075 |
3.987.235 |
59.927 |
1996 |
8.224.112 |
66.537.561 |
3.499.717 |
61.211 |
1997 |
8.643.898 |
75.417.144 |
4.043.849 |
58.333 |
1998 |
6.530.783 |
74.866.699 |
3.900.761 |
59.291 |
1999 |
7.550.066 |
66.994.194 |
4.071.262 |
52.462 |
2000 |
8.915.351 |
76.264.151 |
5.250.046 |
63.255 |
2001 |
7.655.307 |
75.129.465 |
5.179.733 |
55.931 |
2002 |
8.807.923 |
76.890.102 |
8.193.433 |
64.769 |
2003 |
9.061.093 |
83.486.335 |
9.718.607 |
82.701 |
2004 |
9.620.918 |
86.509.393 |
11.090.543 |
79.490 |
2005 |
9.805.992 |
83.407.392 |
9.890.891 |
79.285 |
2006 |
9.838.692 |
85.785.448 |
10.149.546 |
90.919 |
2007 |
9.896.006 |
91.984.874 |
11.976.678 |
85.246 |
2008 |
10.138.539 |
100.177.205 |
16.273.156 |
82.762 |
2009 |
10.171.350 |
93.876.238 |
14.707.423 |
82.292 |
2010 |
9.470.179 |
92.739.938 |
15.378.189 |
88.156 |
Fonte: PAM-IBGE/RAIS-MTE |
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O impacto maior foi observado em relação ao valor da produção, verificou-se um aumentou de 398,72%. Vasconcelos & Ferreira (2014) destacam a importância da fruticultura irrigada e da produção de grãos no comércio internacional, embora alguns produtos tenham perdido competitividade na última década. Esse resultado pode ser compreendido considerando a elevação dos preços das commodities nos anos 2000. Brandão & Alves (2013, p. 45) justificam esse panorama a partir de alguns condicionantes, dentre eles: “crescente grau de urbanização, principalmente em países emergentes; restrições ambientais cada vez mais severas para uso de terras com finalidade agropecuária; e a participação da agricultura na produção de combustíveis renováveis, álcool e biodiesel”. Em relação à mão de obra contratada, observou-se um aumento de 47,10% no número de ocupados formais.
Em 1999 houve uma redução na quantidade produzida, embora a área plantada tenha aumentado, esse efeito pode ser decorrente dos anos de seca 1998 e 1999. Entretanto para o ano seguinte a produção aumentou em 13,83%. O número de ocupados formais aumentou 20,57% no mesmo período. Alves (2013) em seu estudo concluiu que com a modernização agrícola, de modo geral, a variação na produção é explicada primeiramente pelo uso da tecnologia, em seguida pelo trabalho e por último, a terra. Considerando a redução da área plantada nesse período.
É possível observar no Gráfico 01 que a partir dos anos 2000 houve uma elevação significativa da participação da produção da lavoura temporária em relação à lavoura permanente, apesar do desenvolvimento da fruticultura para exportação em áreas irrigadas. Esse efeito pode ser explicado pela redução da produção do cacau, devido à queda nos preços.
Gráfico 01: razão entre a quantidade produzida na lavoura temporária
em relação à quantidade produzida na lavoura permanente.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE
Segundo Vasconcelos & Ferreira (2014, p. 14, 18) na década de 1990 “foi verificada queda no rendimento da cultura do cacau associado à redução da área cultivada [...]”. Houve também, a partir de 2005, alguns estímulos em relação à produção para o Biodiesel, ocorrendo, a partir de então, uma tendência à elevação da produção da soja em alguns estados do Nordeste. Ainda em seu estudo sobre especialização as autoras constataram que nos anos 2000 não ocorreram alterações profundas na composição dos principais produtos da lavoura permanente nessa região, sendo constatada, de forma significativa, uma redução da produtividade do cacau e ganhos relacionados à produtividade da banana.
Gráfico 02: Tonelada produzida por hectare de terra com produtos
da lavoura temporária no Nordeste – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE
O gráfico 02 apresenta a produtividade do fator terra (ton/ha), ou seja, como a área plantada influenciou a quantidade produzida. Com exceção de 1998, os anos seguintes apresentaram baixa produtividade para esse fator, com várias oscilações, ficando bem abaixo da média brasileira. Em 2006, a produtividade média do Nordeste (kg/ha), foi apenas de 48% em relação à média brasileira (Castro, 2012). Essa baixa produtividade é decorrente das limitações técnicas e climáticas que ainda não foram superadas e afetam de forma significativa a Região. “Combinado com esse atraso tecnológico, na verdade em parte explicando esse atraso, está a questão do acesso à assistência técnica por parte dos agricultores” (Castro, 2012, p. 26). Em seu estudo Padrão et al. (2013) também verificou que a modernização do setor ainda é muito baixa, principalmente em relação aos produtos da lavoura temporária.
Embora o fator terra tenha apresentado baixa produtividade para o período em análise, verificaram-se ganhos expressivos em relação ao valor da produção por hectare plantada, apesar das oscilações ocorridas, em 2010, obteve-se o maior ganho verificado no período, como mostra o gráfico 03.
Gráfico 03: Valor da produção na lavoura temporária por
hectare produzida (em reais nominais) – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE
Portanto, observaram-se ganhos significativos em relação ao valor da produção por área plantada, principalmente a partir de 2002. Em 2008 houve variação positiva para a área plantada (ha) de 2,45%, a variação no valor da produção foi de 35,87% em relação ao ano anterior. Esse efeito pode ser justificado pela elevação dos preços da cana-de-açúcar, soja e milho, principais produtos da lavoura temporária no Nordeste.
Gráfico 04: Valor da produção na lavoura temporária por
tonelada produzida (em reais nominais) – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE
O gráfico 04 mostra que nos anos 2000 a lavoura temporária obteve os melhores rendimentos por tonelada produzida. Nesse período também foi constatado grandes oscilações no valor da produção. Sendo que os resultados com maior destaque foram para os anos de 2008 e 2010. Em 2009 a quantidade produzida foi reduzida em 6,9%, o impacto na rentabilidade foi maior, da ordem de 9,62% em relação ao ano anterior.
De acordo com o Boletim do BACEN (2012) a rentabilidade da cana de açúcar foi reduzida, entre 2008 e 2010, devido ao comportamento desfavorável dos preços. Em contrapartida, a soja teve um aumento considerável na composição do valor da produção da lavoura temporária no final do período analisado, impactando positivamente na rentabilidade.
Gráfico 05: Valor da produção na lavoura temporária por
mão de obra ocupada (em reais nominais) – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE
O gráfico 05 destaca a dinâmica do valor da produção por mão-de-obra. Essa relação obteve o seu melhor desempenho em 2008, retraindo-se para os anos seguintes. Isso significa baixa produtividade do fator trabalho na produção agrícola, aumentando consequentemente os ganhos de capital. De acordo com Padrão et al. (2013) os produtos da lavoura temporária com maior relevância no valor da produção em 2010 foram: Cana-de-açúcar, soja e milho. Evidencia-se que o incremento no valor da produção não resulta da expansão da área cultivada ou da produtividade por mão-de-obra contratada. Entretanto, houve uma elevação significativa, a partir de 2002, no valor da produção por mão de obra formalmente ocupada.
Gráfico 06: quantidade produzida(em toneladas) na lavoura temporária
por mão de obra ocupada (emprego formais) – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE/RAIS-MTE
Observa-se, através do gráfico 06 uma retração na quantidade produzida por mão-de-obra (toneladas/mão de obra) ocupada. Atingindo o menor valor em 2006. Durante os anos 2000 a produtividade da mão-de-obra sofreu várias oscilações, tendo os melhores resultados para os anos 2001 e 2008, retraindo-se em 2010. Embora a região Nordeste apresente índice elevado em relação ao Brasil, em relação à mão-de-obra ocupada na agricultura, esta apresenta baixa produtividade por falta de insumos modernos e inovações tecnológicas no processo produtivo.
Entre 1995 e 2010 houve uma redução de 38,65% da relação área plantada por mão-de-obra ocupada, como mostra o gráfico 07. Portanto não houve expansão significativa da área cultivada com a lavoura temporária na Região ao longo do período em análise. Em 2010 essa relação obteve o seu menor resultado. “[...] a modernização, associada ao maior uso de insumos químicos e biológicos, contribui para o aumento da ocupação por unidade de área, baixando a relação área/homem” (Figueiredo & Corrêa, 2006, p. 10).
Gráfico 07: Área plantada(em hectares) na lavoura temporária
por mão de obra ocupada (emprego formais) – 1995-2010.
Fonte: elaboração dos autores a partir de dados da PAM-IBGE/RAIS-MTE
Esse resultado não se verifica para o Brasil, este apresenta queda acentuada na mão de obra contratada e expansão da área plantada. Esse efeito é decorrente do baixo processo tecnológico, e da abundância desse fator na Região. Dessa forma, a opção é pelo fator mais barato, a mão de obra, com baixos salários e baixa qualificação.
O objetivo do artigo foi analisar a dinâmica da lavoura temporária no Nordeste brasileiro. O principal foco foi a área plantada, quantidade produzida valor da produção e mão de obra formalmente ocupada. Observa-se a elevação da participação da produção da lavoura temporária em relação à lavoura permanente na região, que resulta do dinamismo observado de algumas culturas na fruticultura irrigada, bem como nas atividades de relevância histórica assistida na região, a exemplo da cana-de-açúcar.
Ademais, destaca-se o ganho de produtividade da lavoura temporária, registrado a partir da elevação de toneladas produzida em relação à área cultivada. Registrou-se ainda a forte elevação no valor da produção em relação à quantidade produzida, mostrando, destarte, o ganho de produtividade por área. Além disso, elevou-se o valor da produção por área produzida, bem como o valor da produção por mão de obra formalmente ocupada, embora apresente tendência declinante para os dois últimos anos analisados. Porém, registrou-se queda acentuada da quantidade produzida por mão de obra contratada, bem como redução da área cultiva por homem ocupado ao longo dos anos.
Tais resultados refletem, do ponto de vista econômico, ganhos substanciais do capital, grosso modo, percebem-se alterações na composição e uso dos fatores de produção. Considerando que as lavouras temporárias ainda não foram totalmente absorvidas pelo agronegócio na Região, com exceção para alguns produtos que foram beneficiados com a elevação dos preços das commodities, são ainda desenvolvidas, na sua maioria, em pequenas áreas, exigindo, portanto uma transformação nas relações de produção, impactando diretamente na posse e uso da terra e na geração de emprego e renda nas áreas rurais da Região.
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1. Doutoranda em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Professora do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA, Ceará – Brasil. Email: limammferreira@gmail.com
2. Doutorando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Professor do Departamento de Economia da Universidade Regional do Cariri – URCA, Ceará – Brasil. Pesquisador Bolsista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Brasil. Email: abeleconomia@hotmail.com