HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN Espacios. Vol. 37 (Nº 19) Año 2016. Pág. 1
Andréia Cristina de Oliveira ADAMI 1; Matheus Demambre BACCHI 2
Recibido: 04/03/16 • Aprobado: 23/04/2016
2. Investimento, produção de energia e segurança energética dos países da América do Sul
RESUMO: O presente artigo objetivou avaliar o comportamento da produção e consumo de energia, a fim de identificar se houve crescimento da participação das fontes renováveis na matriz energética dos países da América do Sul. As taxas de crescimento foram calculadas a partir dos dados da International Energy Agency (IEA). Os resultados mostram que produção e consumo, tanto de energias renováveis quanto não renováveis, cresceram entre os anos 1990 e 2012 e que a posição da região é bastante confortável no suprimento de energia. No entanto, a participação das fontes renováveis na matriz energética desses países apresentou queda nesse período. |
ABSTRACT: This article aimed to evaluate the behavior of energy production and consumption in order to identify the growth in the share of renewables in the energy mix of South American countries. Growth rates were calculated from the International Energy Agency data (ESI). The results showed that production and consumption of both renewable and non-renewable energy increased between 1990 and 2012 and that the region's position is comfortable in the energy supply. However, the share of renewables in the energy mix of these countries decreased during this period. |
Em dezembro de 2015 foi realizada em Paris a 21ª Conferência do Clima (COP21), cujo objetivo principal foi desenhar um acordo entre os países para diminuir a emissão de gases do efeito estuda, contribuindo assim para redução do aquecimento global. A meta seria limitar o aumento da temperatura global em até 2ºC até 2100. O primeiro compromisso com a redução das emissões de CO2 ocorreu na Conferência realizada no Rio de Janeiro em 1992, mas mesmo com as intenções de redução, as emissões continuam se elevando.
A elevação nos índices de emissões de gases de efeito estufa e suas consequências como aumento da temperatura global, secas mais prolongadas e inundações em diversos países do globo tem mostrado a importância sobre o debate a respeito do uso de energias fósseis e a necessidade de se investir em energias renováveis. No entanto, o acordo tende a ser desafiador, uma vez que para garantir crescimento econômico as nações necessitam aumentar seu consumo de energia.
Os acordos sobre o clima têm avançado, o segundo período de compromissos foi assinado com o Protocolo de Quioto, que tem duração até 2020, e quando apenas 35 países se comprometerem a realizar esforços para reduzir suas emissões. Em outubro de 2015 em Nova York, na sede cúpula da ONU, mais de 150 países, que representam 90% das emissões, apresentaram suas promessas de mitigação, as INDC's (Intended Nationally Determined Contributions). Contudo, se todos os países que se comprometeram com as reduções respeitarem o acordo, o aumento da temperatura ainda deve ficar próximo de 3ºC, o que será insuficiente para cumprir a meta da COP21 (International Energy Agency - IEA, 2015b).
Para a total realização das INDCs haverá necessidade de investimentos da ordem de US$13 trilhões. Desses, US$3 trilhões deverão ser empregados em tecnologias para melhoria da eficiência energética e em novas tecnologias de baixo carbono para se atingir a meta em 2030. Esse volume de investimento necessário para a transição global para uma economia de baixo carbono é extremamente elevado e os governos sozinhos não devem ter recursos suficientes para atingir a meta proposta (IEA, 2015b).
Nota-se que vários países da América do Sul, em especial o Brasil, possuem posições relevantes no desenvolvimento das tecnologias energéticas renováveis devido a diversos fatores, tais como grande extensão territorial e diversidade de recursos naturais. No entanto, por uma série de motivos, a necessidade de novas pesquisas na América do Sul, tem gerado diversas discussões nos anos recentes acerca da viabilização da produção das fontes renováveis de energia, particularmente os biocombustíveis.
Davignon (2010) acrescenta que as tecnologias sozinhas não serão suficientes para alterar os rumos do meio ambiente e para se migrar para uma economia de baixo carbono, é necessário que ocorram mudanças estruturais nos sistemas energéticos dos países que permitam alterar os destinos dessas transformações. Assim, é importante que os governos incentivem a produção de energias renováveis através de um marco legal e de legislação ambiental que estabeleçam normas claras (com segurança jurídica) para que mobilizem o setor privado a investir em energias renováveis.
Ainda, é imprescindível ressaltar, que a partir de acordos internacionais recentes, realizados com o objetivo de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, o desenvolvimento de fontes renováveis passa a representar não apenas um mecanismo de combate aos efeitos danosos da utilização excessiva de combustíveis fósseis, acrescido disso, é considerado gerador de segurança energética, além de potenciais geradores de recursos para os países superavitários, que podem exportar essas energias ou mesmo comercializar cotas não utilizadas de outras fontes de energia no mercado de carbono.
O mercado de carbono pode ser definido como um mecanismo em que as empresas de países desenvolvidos que não queiram reduzir suas emissões das Reduções Certificadas de Emissões (RCE's) possam adquirir "créditos" remanescentes gerados pelas nações em desenvolvimento. Dessa forma, ambos os países envolvidos nesse processo de comercialização estariam cumprindo com as obrigações do Protocolo de Quioto (ARAÚJO, 2006).
Diante do exposto, neste trabalho almeja-se analisar o comportamento da produção e consumo de fontes renováveis de energia, pelos países da América do Sul no período de 1990 a 2012, com destaque para os biocombustíveis. Em especial, busca-se fazer uma análise do caso do Brasil, que tem sido apontado como principal gerador de bioenergia na região. Dessa forma, procura-se realizar uma análise geral das condições dos países Sul-americanos quanto ao desenvolvimento das tecnologias do setor e debates inerentes às suas utilizações, destinando-se a promover contribuições para futuras discussões e análises acerca deste tema e subsidiar novas pesquisas que possam favorecer a tomada de decisões quanto ao desenvolvimento contínuo da indústria energética.
De modo a atender ao objetivo proposto, o presente artigo foi dividido em mais quatro seções além desta introdução. A seção dois traz discussão sobre a evolução do investimento, produção e regulação do mercado de energia nos países da América do Sul. A terceira apresenta a Metodologia e descrição dos dados utilizados na análise. A quarta mostra os resultados obtidos e analisa a evolução da produção e consumo nos respectivos países, no período entre 1990 e 2012, por fim, algumas considerações e conclusões sobre o estudo são apresentados.
Atualmente, não é possível que se discuta a questão energética, sem entrar, em conjunto, na discussão dos temas relacionados às questões ambientais. Devido às preocupações mundiais com a necessidade de redução das emissões de dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa, faz-se necessária uma busca contínua por fontes energéticas alternativas que possam, ao mesmo tempo, reduzir as emissões de poluentes derivados das fontes de energia provenientes de fontes danosas ao meio ambiente, e ao mesmo tempo garantir a segurança energética do país para que haja crescimento econômico sustentável. Esse debate surge devido aos efeitos nocivos ocasionados pela utilização de combustíveis fósseis e pela incerteza da oferta futura dessas fontes tradicionais de energia.
As discussões sobre o aquecimento da temperatura do globo terrestre, assim como as emissões de CO2 tiveram início nas décadas de 70 e 80, mas foi na da Cúpula da Terra no Rio de Janeiro, em 1992, que a comunidade internacional passou a negociar um acordo mais efetivo para combater o aumento do aquecimento global. O Protocolo de Quioto, que está vinculado às Nações Unidas a respeito das mudanças climáticas, foi o primeiro a comprometer mais efetivamente as nações envolvidas na redução das emissões de gases de efeito estufa. Esse acordo entrou em vigor em 2005 e foi alterado em 2012, com a finalidade de definir um segundo período de compromissos, vigente entre os anos de 2013 e 2020. Este visa à redução das taxas de emissões de gases de efeito estufa (GEE) em distintas porcentagens para cada período em que foi revisado, mas baseado nas emissões de 1990.
Quioto mostrou a relevância dos temas ligados à questão energética e colocou em xeque os altos níveis de utilização e dependência mundial dos combustíveis fósseis (UNFCC, 2014). Segundo a International Energy Agency – IEA (2015a), segurança energética é definida como a "disponibilidade ininterrupta de fontes de energia a um preço "acessível". No longo prazo depende de investimentos que possam proporcionar oportunidades para o crescimento econômico dos países juntamente com sua sustentabilidade. No curto prazo, trata da capacidade do sistema em responder às mudanças entre o equilíbrio de oferta e demanda. Ainda segundo a IEA, a insegurança energética está relacionada aos impactos econômicos e sociais negativos ligados à indisponibilidade energética e aos preços altos ou volatilidade dos preços das fontes de energia.
De acordo com Masiero e Lopes (2008), os esforços para o desenvolvimento de novas fontes de energia alternativas, como os biocombustíveis, podem ser impulsionados por pelo menos por três fatores: i) aumento contínuo do preço dos combustíveis fósseis, como o petróleo, que tem desequilibrado a balança comercial de diversos países dependentes da importação dessa fonte; ii) benefícios que a expansão da utilização dos biocombustíveis podem trazer para o setor agrícola por meio da implantação de projetos específicos para o setor energético com o objetivo de promover o crescimento da produção agrícola com desenvolvimento regional sustentável; iii) reduções das emissões de CO2, que além do benefício em si, pode ser fonte de renda para os países que aderirem às reduções, uma vez que a parcela de gases não emitidos por um país, pode ser comercializada na forma de créditos a outra nação interessada em não reduzir suas emissões. Essa última questão, também é inerente ao âmbito do Protocolo de Quioto, uma vez que a emissão pode ser tratada como commodity, pois permite a venda no comércio internacional do excedente não consumido de uma nação, para outra, com escassez de créditos. Em função disso, países em desenvolvimento, e de forma especial àqueles que detêm grande extensão territorial que possibilite o crescimento da produção de produtos agrícolas para fins de energia, têm despertado grande interesse quanto ao investimento em novas tecnologias no âmbito dos biocombustíveis. Esse é o caso de diversas nações da América do Sul, que visam reduzir importações de combustíveis fósseis, suprir suas demandas internas e participar como forte exportador de combustíveis renováveis
O crescimento da demanda por energia tem pressionado o desenvolvimento de sistemas e tecnologias mais eficientes e a diversificação de fontes de suprimento, especialmente de energias limpas e renováveis. Às tradicionais fontes energéticas fósseis e o gás natural, somam-se outras, como a nuclear, eólica e os biocombustíveis, que podem ser compostos por biocombustíveis sólidos, líquidos, biogases, resíduos industriais e resíduos urbanos, por exemplo, a biomassa. Grandes consumidores de energia, como China e Índia, acrescentam-se às pressões já existentes a fim de impulsionar a produção de biocombustíveis como o etanol e o biodiesel. Por outro lado, Masiero e Lopes (2008) ainda citam como fator negativo o alerta de Organizações não governamentais (ONG´s) para a limitada poupança energética ou ganhos ambientais com a expansão da produção de biocombustíveis, pois o impacto pode até ser negativo, já que o cultivo em larga escala, por meio de monoculturas requer grandes quantidades de água, fertilizantes e pesticidas. Assim, se o manejo não for adequado, o plantio tanto extensivo quanto intensivo, pode comprometer os ecossistemas e degradar o solo. A baixa taxa de retorno energético de alguns plantios também é citada. No entanto, este problema pode ser superado na medida em que também avançam as pesquisas e o desenvolvimento de novas tecnologias. Por fim, os autores destacam a necessidade de expansão da infra-estrutura no setor de transportes para distribuição, outro empecilho à viabilização, pois em várias regiões, o etanol e o biodiesel, por exemplo, continuam sendo mais onerosos que os combustíveis fósseis, e são subsidiados direta ou indiretamente para que se possa viabilizar a produção.
De acordo com Razo et al. (2007), há três impactos inerentes à produção de biocombustíveis: i) efeitos na estrutura agrária, onde a mudança mais significativa consiste na maior concentração da produção e aumentam-se as pressões sobre os recursos naturais e ecossistemas; ii) efeitos nos preços, pois em alguns países da América Latina, um aumento na demanda por biocombustíveis teria efeitos nos preços dos produtos agrícolas, como por exemplo, aumentos nos preços de cultivos bioenergéticos devido à demanda crescente; aumentos nos preços de cultivos tradicionais, em função do aumento do interesse pelos bioenergéticos, o que causaria redução dos cultivos tradicionais; e reduções nos preços dos produtos derivados da produção de biocombustíveis, em razão do aumento da oferta dos derivados desse processo; e, iii) efeitos sobre o nível e a qualidade do emprego agrícola, uma vez que o aumento da produção de biocombustíveis aumentaria a demanda por cultivos energéticos e esta, por sua vez, poderia incrementar a demanda por insumos agrícolas, como a mão de obra.
A produção de biocombustíveis pode, também, entrar em conflito com a produção de alimentos, especialmente em países com problemas em segurança alimentar ou países cuja extensão territorial impede a diversificação de culturas, pois a produção para fins de energia compete com a produção de alimento (GUDYNAS, 2007).
Desse modo, nota-se a importância das discussões acerca da utilização dos biocombustíveis como fonte de energia alternativa às provenientes dos combustíveis fósseis tanto em nível internacional quanto na América do Sul. Contudo, essa mudança, como qualquer outra, apesar de proporcionar inovações positivas nas matrizes energéticas dos países, causa efeitos passíveis de discussão tanto no meio social quanto ambiental.
No âmbito dos países da América do Sul, a Colômbia é uma das nações que mais têm apoiado a produção dos biocombustíveis. Este fato se deve à aprovação de diretrizes nos últimos anos, por parte do governo federal, que estimularam o desenvolvimento tanto do etanol quanto do biodiesel. Foram criadas leis que determinaram maior utilização desses biocombustíveis e que também incentivaram a redução das emissões de poluentes fósseis. Segundo Ayala e Gomez (2013), houve realização de pesquisas pelo CNPML (Centro Nacional de Producción Más Limpia), a fim de promover a análise da viabilidade da produção e distribuição de biocombustíveis provenientes da cana-de-açúcar e óleo de palma, em comparação com combustíveis fósseis equivalentes na Colômbia. Ainda, o país apresenta iniciativas relevantes quanto ao mercado de biocombustíveis, com destaque para a CORPODIB, Corporação para o Desenvolvimento Industrial de Biotecnologia e Produção Limpa, que realiza estudos de plantas e acerca do consumo de energia do etanol (ICTSD, 2007). Por parte do governo, durante a década de 2000, algumas leis também foram implementadas com a finalidade de reduzir as emissões de carbono, desenvolver e impulsionar a agroindústria com incentivos à produção de etanol e biodiesel, além da obrigatoriedade de suas misturas com outros combustíveis (DOMÍNGUEZ; ESPINEL, 2009). Mas apesar dos esforços em pesquisa para a viabilização da produção de fontes alternativas e renováveis, a matriz energética da Colômbia, quando se compara o volume de produção, ainda é fortemente baseada no carvão e petróleo.
Na matriz energética da Venezuela há predominância de combustíveis fósseis, devido à disponibilidade desse recurso. Assim, esse país tem no petróleo sua principal fonte de energia, e sua capacidade de produção o coloca entre um dos maiores produtores mundiais. Dessa forma, o petróleo sempre apresentou relevância nas exportações venezuelanas e representa a maior parte de sua pauta exportadora. (GUIMARÃES; CARDIM, 2003).
No Equador, a produção energética está baseada em grande parte no petróleo e apesar desse país ter demonstrado certo interesse na produção e comercialização de biocombustíveis, com a criação do Programa Nacional de Biocombustíveis, por meio do Conselho Consultivo para Biocombustíveis e com o Programa do Etanol, em 2004 (ICTSD, 2007), o país necessita de investimentos no setor para atingir os níveis de produção que o ajudariam a amenizar a dependência externa ao petróleo. No entanto, há estudos em desenvolvimento com o intuito de avaliar a viabilidade da produção de biodiesel por meio da palma africana como matéria-prima. Ainda, o programa de biocombustíveis nesse país tem por objetivo a menor dependência de derivados do petróleo e o fortalecimento dos produtos agrícolas. No entanto, um dos obstáculos enfrentados pelo Equador é a concorrência com a indústria alimentícia, animal, industrial e de comestíveis (DOMÍNGUEZ; ESPINEL, 2009).
A Bolívia enfrenta a mesma dificuldade do Equador quanto à competição com a indústria alimentícia. Segundo Gudynas (2007), na Bolívia a produção agrícola com destino à produção de energia compete com a produção de alimentos, pois o país tem pequena extensão territorial e limitação de terras disponíveis, o que gera fortes pressões quanto à sua utilização para a produção dos biocombustíveis. Assim, do ponto de vista macroeconômico, as exportações agroindustriais são positivas, visto que melhoram as condições na balança comercial e asseguram a entrada de divisas. No entanto, do ponto de vista microeconômico, para pequenos e médios produtores, a experiência dos cultivos energéticos pode ser negativa, assim como as externalidades ambientais. Por isso, a Bolívia possui a maior parte da sua matriz energética baseada em derivados do petróleo há grande produção de gás natural, que é importante recurso de sua pauta de exportação do país
Já o Peru possui uma matriz energética diversificada, com volume de produção de gás natural predominante e crescente nos últimos anos. Além disso, o país possui uma estrutura razoável de produção de biocombustíveis, dado sua limitação territorial. Nesse país, um dos principais obstáculos para a produção de biocombustíveis é a extensão territorial. Em 2003, o governo criou a Lei de Promoção do Mercado de Biocombustíveis, que estimulou sua produção, mas somente em parte, visto que esta não incluiu incentivos fiscais às empresas privadas interessadas na produção em escala industrial, que promoveu iniciativas como o Probiocom, Programa para a Promoção de Biocombustíveis e a Comissão Técnica para Biocombustíveis (ICTSD, 2007). Nos últimos anos observou-se uma baixa variação da produção de biocombustíveis no país, mais ainda há investimentos em pesquisas na produção de biodiesel a partir de oleaginosas da Amazônia.
O Chile possui uma matriz energética diversificada, pois no país há políticas de desenvolvimento sustentável que incentivam a produção de energias renováveis, o que se faz necessário devido à escassez de recursos fósseis no país. Dessa forma, frente aos efeitos nocivos ao meio ambiente causados pela utilização de combustíveis fósseis e devido à incerteza na oferta futura das fontes convencionais de energia, houve incentivos para o crescimento da utilização da biomassa como importante fonte alternativa para a solução do problema das emissões e segurança energética. Isso se deu, sobretudo a partir de 2003, com a Lei de Combustíveis Renováveis, que buscou criar mecanismos para o desenvolvimento de energias renováveis (ICTSD, 2007). Há no país a utilização de cultivos de rápido desenvolvimento e rotações concebidas para a produção da biomassa (ACOSTA-ESPEJO et al., 2010).
O Uruguai tem sua matriz energética baseada no petróleo e energia hídrica. No entanto, assim como o Chile, há a indisponibilidade de fontes energéticas fósseis, fazendo com que haja a necessidade da importação desses recursos. Em 2002 foi aprovada a Lei de Produção de Combustíveis Alternativos, Renováveis e Substitutos aos Derivados do Petróleo, com a finalidade de promover o desenvolvimento das produções de combustíveis renováveis. Para Bittencourt e Lorenzi (2009), o país enfrenta uma grande necessidade de importações das fontes energéticas as quais utiliza, gerando constantes pressões na balança comercial e nas divisas necessárias para a importação de tais fontes. Recentemente os biocombustíveis vêm sendo crescentemente utilizados, sobretudo o etanol e biodiesel.
A matriz energética do Paraguai, quanto à sua produção, é composta exclusivamente por fontes renováveis de energia. Como não há reservas de combustíveis fósseis, o país procura novas fontes de energia e tem como foco a produção de energia limpa, dada a riqueza de recursos hídricos em seu solo. Para Duarte e Cantero (2014), apesar de o Paraguai possuir sua produção energética baseada nas hidroelétricas binacionais, tais como Itaipu, com o Brasil e Yacyretá, com a Argentina, fatores naturais favoráveis fazem com que o país possa estar em uma ótima situação para a produção de biocombustíveis para a exportação. Isso permitiria a redução considerável da dependência paraguaia por produtos derivados do petróleo, além de permitir o incremento na situação socioeconômica por meio da introdução dessas fontes renováveis em sua matriz energética. No entanto, para atingir os objetivos de segurança energética e incremento socioeconômico, são necessárias novas políticas que permitam a ampliação e a diversificação do setor. Assim, faz-se necessário modificar a estrutura e organização das instituições no país, de forma a descentralizar o encargo do setor energético (DUARTE e CANTERO, 2014).
A Argentina possui um significativo potencial e uma variedade de fontes de energia em sua matriz, tais como o gás natural, petróleo e biocombustíveis. Esses últimos apresentaram nos últimos anos um significativo crescimento, fazendo com que o país esteja entre os maiores produtores dessa fonte renovável no cenário da América do Sul. O primeiro programa de etanol argentino foi o Alconafta, lançado em 1979, que mesmo após um sucesso inicial, entrou em colapso na década de 1990. A partir de 2001, com a criação do Programa Nacional para Biocombustíveis e no mesmo ano com o Plano de Competitividade do Biodiesel permitiram o desenvolvimento significativo da indústria de energias renováveis no país (ICTSD, 2007). A produção de biocombustíveis na Argentina é baseada principalmente no biodiesel proveniente da soja, produto em que o país se destaca na produção mundial. De acordo com Urías, Ramos e Guerrero (2014), o forte crescimento na produção se deu a partir da escassez de energia em 2004. Em 2006, em função de uma lei do Regime de Regulação e Promoção para a Produção e Uso Sustentável de Biocombustíveis, houve acordos para a mistura do biodiesel com os combustíveis fósseis nacionalmente. A política teve por objetivo reduzir os subsídios nas importações de combustíveis fósseis. Assim como em outros países produtores de biocombustíveis, há o questionamento e a dualidade da disputa do uso da terra para a produção de alimentos, além da crítica às elevadas utilizações de agroquímicos.
Devido à grande extensão territorial e tecnologia disponível, o Brasil vem se destacando como líder na produção de bioenergia na América do Sul. Dessa forma, tem efetuado parcerias que possibilitam transferências de tecnologias e a própria comercialização dos biocombustíveis produzidos. O etanol, proveniente da cana-de-açúcar, é o mais relevante entre os biocombustíveis produzidos pelo país. Desde o início da década de 1930, o Brasil se destaca na produção de etanol oriundo da cana-de-açúcar. Contudo, foi a partir das crises do petróleo na década de 1970, que o país investiu com mais intensidade no incremento da produção desse biocombustível. O marco regulatório foi o Programa Nacional do Álcool (Proálcool), que possibilitou a expansão da indústria sucroalcooleira a partir de 1975. No entanto, no período posterior a 1985 até meados de 2000 houve recuperação do setor petrolífero por diversos motivos, o que levou à expansão da indústria petrolífera nacional. A produção de etanol no país voltou a ter crescimento a partir de 2003, com a introdução dos veículos flexfuel, compatíveis tanto com gasolina quanto com etanol, e isso, somado às novas altas no preço do petróleo, favoreceu a nova expansão da indústria sucroalcooeira no país entre 2003 e 2008 (ICTSD, 2007).
Outro bicombustível produzido no Brasil é o biodiesel. O interesse pela produção interna foi mais tardio que o etanol, pois foi em 2004, com o Programa Nacional de Produção de Biodiesel, que o governo federal contribuiu para a organização de uma cadeia produtiva e estruturação industrial-tecnológica. O programa priorizava subsídios ao pequeno produtor da mamona, primordialmente na região Nordeste e da soja na região Centro-Oeste. Atualmente, apesar de não ser a principal fonte energética produzida pelo país, sua obrigatoriedade na adição ao óleo diesel comercializável permite certa economia em valores despendidos com importações (ICTSD, 2007).
O Brasil é o maior produtor de energias renováveis na América do Sul seguido de Chile, Argentina e Colômbia, no entanto, a produção dos outros três países é bastante inferior à brasileira. A Figura 1 mostrou a produção de energias renováveis em milhares de toneladas equivalentes de petróleo (ktoe), dos quatro maiores produtores da América do Sul.
Como destacado, o etanol proveniente da cana-de-açúcar propagou-se pelo país com o Programa Federal Proálcool. Atualmente, devido ao país ser autossuficiente na produção de petróleo, estudos indicam que há possibilidades de investimento no setor sucroalcooleiro, com a finalidade de tornar-se grande exportador de etanol. Os estados de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná concentram o cultivo da cana-de-açúcar, com destaque para São Paulo, que colhe mais da metade de toda a produção brasileira, de acordo com dados da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB, 2013).
Figura 1 - Produção de Energias Renováveis (ktoe) dos quatro maiores produtores da América do Sul.
Fonte: IEA (2015c)
Quando se trata da produção de energia renovável como um todo, o país se destaca, segundo dados da International Energy Agency (IEA, 2015c), como o quarto maior produtor mundial, atrás apenas da China, Índia e Estados Unidos (Figura 2). Essa posição mostra a representatividade relevante no desenvolvimento de tecnologias que proporcionam a produção de energias renováveis, não apenas pela posição brasileira, mas também, pela representação de um país sul-americano no cenário mundial da produção de energias renováveis.
Figura 2 - Total de Produção de Energias Renováveis (ktoe) dos cinco maiores produtores mundiais.
Fonte: IEA (2015c)
Todos os dados da composição das matrizes energéticas utilizadas pelos países, como crescimento da produção e consumo ao longo dos períodos entre 1990 e 2012, foram calculados a partir dos dados disponibilizados pelo International Energy Agency. A disponibilidade dos dados pelo IEA é de periodicidade anual, contendo os valores acumulados da produção e consumo de energia por tipo de categoria, por país e por ano. Dessa forma, os cálculos elaborados nas tabelas contendo as taxas de crescimento são anuais e realizadas comparando-se os anos de 1990 e 2012.
Segundo as classificações do International Energy Agency, os biocombustíveis e resíduos são compostos por biocombustíveis sólidos, líquidos, biogases e resíduos industriais e urbanos.
O carvão vegetal inclui carvão primário e combustíveis derivados, tais como briquetes, entre outros. Os dados referentes ao petróleo bruto incluem, além do petróleo cru (óleo mineral que consiste na mistura de hidrocarbonetos naturais e impurezas como o enxofre), outros tipos de óleos e hidrocarbonetos. Já os produtos petrolíferos são os derivados, tais como combustíveis para aviação, gasolina, lubrificantes, entre outros derivados à base de óleo que podem ser obtidos por meio de destilação. O Calor representa todo o calor produzido para a venda. As energias geotérmica/solar incluem a energia geotérmica, solar, além das marés. A energia hídrica mostra o conteúdo energético produzido em hidroelétricas. O gás natural inclui os gases das jazidas subterrâneas em forma líquida ou gasosa, que consiste, sobretudo, de metano. A energia nuclear representa o equivalente de calor primário da eletricidade produzida por uma central nuclear. Ainda segundo as classificações do IEA, a produção refere-se à produção de energia primária e é calculada após a remoção das impurezas.
As taxas foram calculadas de acordo com o método de crescimento exponencial.
Quando se analisa a composição das matrizes energéticas dos países da América do Sul de forma geral, nos períodos entre 1990 até 2012, nota-se, a partir dos dados da Tabela 1, a forte predominância da produção de petróleo bruto, e aproximadamente 70,2% da produção sul-americana no ano de 2012 estava concentrada entre Venezuela e Brasil. Quando se compara com o ano de 1990, a taxa de participação desses dois países fica próxima de 68% da produção petrolífera de toda a América do Sul. Em geral, o mesmo ocorre com outra fonte de energia relevante, o carvão, que representou a maior taxa de aumento da utilização no mesmo intervalo de tempo, com taxa de crescimento de aproximadamente 223%, cujo crescimento foi puxado pela Colômbia. Outras fontes com altas taxas de crescimento no período foram o gás natural, com 132% de aumento; e a energia nuclear, com crescimento de 136%. A taxa de crescimento da produção de biocombustíveis foi da de 64% no mesmo intervalo de tempo. Quanto à representatividade do total da quantidade de energia produzida, destacam-se Brasil, Venezuela, Colômbia e Argentina, que juntos, produziram em 2012, 87% de toda a energia dos países sul-americanos. Em 1990, essa concentração era ainda maior, com pouco mais de 88%. Quanto ao consumo das diversas fontes de energia pelos mesmos países citados, observa-se o mesmo comportamento. Em 2012, o consumo dessas quatro nações representava 84% de todo o consumo sul-americano, já em 1990, a concentração mostrava-se maior, pouco acima de 88% do total do consumo (Tabela 1).
A Tabela 1 a seguir apresenta a produção de energia por país nos anos de 1990 e 2012, suas respectivas taxas de crescimento acumulada ao longo desse período e as taxas de crescimento médias anuais. As energias geotérmica/solar e o calor foram desconsiderados, pois possuem valores de produção e consumo inexpressivos quando comparados às outras fontes energéticas.
Tabela 1: Produção e consumo de energia (em milhares de toneladas equivalentes de petróleo) dos países da
América do
Sul
nos anos de 1990 e 2012 e suas respectivas taxas de crescimento acumuladas e taxas de crescimento médias anuais. (Continua).
Fonte: Elaborado pelos autores com dados do IEA (2015c)
A produção de energia dos países da América do Sul está dividida, por fontes de energia renováveis e não renováveis. Com exceção de Uruguai e Paraguai, todos os países, em 2012, mostraram essa divisão (Tabela 1). Em sua maioria, esses países apresentaram uma parcela significativa de suas produções voltadas para recursos fósseis como o petróleo, caso de Venezuela, Brasil, Colômbia, Argentina, Equador e Peru. Grande participação também é observada no gás natural, com forte participação nas produções de 2012 de Venezuela, Argentina, Peru, Brasil e Bolívia. Quanto às exceções, figuram tanto o Paraguai quanto o Uruguai, que possuem produções voltadas para recursos renováveis, tais como os biocombustíveis e a energia hídrica. No entanto, isso se deve, sobretudo, à presença de recursos naturais que favorecem a produção de energia hídrica, por exemplo, além da escassez de recursos fósseis.
Ainda analisando-se os dados da Tabela 1 apenas para os biocombustíveis, percebe-se uma predominância na participação brasileira em sua produção. Em 1990 somente o Brasil foi responsável por cerca de 72% de toda produção de biocombustíveis da América do Sul. Em 2012 essa taxa cresceu para mais de 74%. Dessa forma, nota-se a grande participação brasileira na produção de bioenergia. Isso se deve a diversos fatores, tais como, a utilização de monoculturas com a finalidade de produzir etanol e biodiesel, que permitem o cultivo de cana-de-açúcar, soja e mamona, respectivamente. Outro fator que possibilita a forte participação brasileira neste cenário é sua extensão territorial, que permite o uso de grande extensão de área plantada, o que evita conflitos com a indústria de alimentos.
Outros países tiveram crescimento significativo na produção de biocombustíveis ao longo do período analisado, tais como Chile, Argentina, Uruguai e Bolívia. No entanto, seus volumes de produção são significativamente reduzidos quando se analisa a necessidade de consumo energético total dos países, não sendo suficiente para o consumo interno ou exportação em grande volume. No caso da Bolívia, a dependência por fontes externas é amenizada devido à produção de gás natural em quantidades relevantes, assim como a Argentina, que possui produção de gás natural e petróleo em escala significativa. Já as produções de Uruguai e Chile, mesmo crescentes, ainda dependem fortemente das fontes importadas.
Avaliando-se a autossuficiência dos países em relação à produção energética das diversas fontes, observa-se consumo significativamente abaixo da produção, tanto em 1990 quanto em 2012, em países como Venezuela, Colômbia, Equador, e Bolívia, cujo valor consumido de energia representa menos de 50% do total produzido, não sendo, necessariamente as próprias fontes consumidas, aquelas provenientes de sua própria produção. No entanto, esses três países possuem altas produções, sobretudo de combustíveis fósseis e baixo consumo relativo à produção, e a Bolívia possui elevada produção de gás natural, o que lhe proporciona vantagens quanto ao consumo e permite a exportação da energia.
Argentina e Brasil apresentam produções energéticas consideráveis. No caso argentino, nota-se um crescimento tanto na produção quanto no consumo ao longo dos anos, com uma proporção de elevação de consumo superior à sua produção. Já para a análise brasileira, tanto produção quanto consumo são elevados, e enquanto em 1990 a produção não era suficiente para atender ao consumo interno, em 2012 constata-se a inversão da situação, com produção superior ao consumo. Isso foi possível devido ao aumento considerável das produções energéticas em geral, sobretudo na produção de petróleo ao longo do período, assim como no volume de produção de biocombustíveis, o que faz com que o Brasil esteja entre os maiores produtores mundiais não só de biocombustíveis, mas de energias renováveis como um todo, o que lhe confere, além de garantia de abastecimento do mercado interno, importante excedente para exportação, corroborando a grande importância do país no mercado internacional de energias renováveis.
Por outro lado, Chile e Uruguai apresentam um consumo energético fortemente superior às suas respectivas produções. Ambos os países tiveram elevada taxa de crescimento da produção de biocombustíveis, mas o consumo energético em geral continuou sendo superior e crescente ao longo dos anos, o que faz necessário que esses países foquem seus investimentos na produção de energia para garantir o abastecimento de seus habitantes, com vistas a garantir o crescimento econômico dessas nações.
Embora tenha crescido a produção de energias renováveis na maioria dos países da América do Sul, a participação da produção de energias renováveis caiu para alguns países ao longo do período analisado – Figura 3.
Figura 3 - Participação (%) da produção de energias renováveis nas matrizes energéticas dos países da América do Sul (1990 – 2012).
Fonte: Elaborado pelos autores com dados do IEA (2015c)
Paraguai e Uruguai mantiveram a produção de energia 100% proveniente de fontes renováveis de 1990 a 2012. O Chile é o terceiro país com a melhor participação das renováveis na produção total de energia e melhorou sua posição ao longo do período, atingindo mais de 80% em 2012. Brasil, Peru e Bolívia seguiram o caminho inverso e as energias renováveis reduziram a participação na matriz energética nesse período. Por sua vez, no caso da Argentina, Equador, Colômbia e Venezuela, a participação é baixa, próxima de 10%.
Em 2012, 46% do total da energia produzida pelo Brasil era composta por energias renováveis. Esse valor pode ser interpretado como baixo quando comparado com outros países da América do Sul, como o Paraguai, Chile e Uruguai, cuja participação é próxima de 100%, devido aos fatores como escassez de recursos fósseis, como é o caso do Chile e Uruguai, que dependem da importação desses recursos, tais como a gasolina. No caso do Paraguai, acrescenta-se o fato de haver recursos hídricos abundantes, o que permite a forte utilização da energia hídrica em sua matriz energética. Por outro lado, houve um acréscimo da participação brasileira na produção de petróleo nos anos mais recentes e isso causou a redução das taxas de participação das energias renováveis brasileiras no total de sua matriz energética. Por outro lado, o país já havia atingido a meta de 45% de uso de energias renováveis acordada no encontro das Nações Unidas em outubro de 2015.
Acordos internacionais como o Protocolo de Quioto expuseram a necessidade mundial da redução das emissões de gases poluentes na atmosfera. Visando promover reduções, autoridades internacionais têm definido acordos para estimularem os países a investirem em fontes renováveis de energia, como o ocorrido em dezembro de 2015 em Paris – COP21. Ainda, a necessidade dos países de reduzirem seus déficits nas balanças comerciais com a finalidade de aliviar suas economias, ou mesmo por motivos de segurança energética, incentivou ainda mais o desenvolvimento de novas tecnologias que permitiram a produção de energias renováveis nos últimos anos, principalmente em países com alta dependência do petróleo e baixa disponibilidade de recursos hídricos.
Diante da pressão pela redução de gases poluentes e da necessidade de garantir energia para se garantir crescimento econômico, os biocombustíveis são vistos como uma alternativa a sanar os problemas relacionados a uma possível escassez de energia, além de reduzir dependências nacionais e regionais por importações de recursos energéticos ou mesmo combustíveis fósseis.
Nesse cenário, os países da América do Sul têm aumentado a produção de energias renováveis e encontram-se em posição confortável em termos de garantia energética, seja pela disponibilidade de recursos naturais ou pelas tecnologias desenvolvidas na região, como o caso da produção de etanol de cana-de-açúcar no Brasil. Especificamente, alguns países ainda dependem diretamente da importação de recursos fósseis para atender suas demandas, caso de Uruguai e Chile, cujo consumo é altamente superior às suas produções. Inversamente, há nações que possuem esses recursos em abundância, como Venezuela e Brasil.
No entanto, ao se observar a evolução da participação da produção das energias renováveis, apenas Paraguai, Uruguai, Chile e Brasil apresentam posições relevantes, com o último tendo reduzido a participação ao longo do período. A maioria dos países apresenta baixa participação de renováveis em suas matrizes energéticas, o que mostra que há necessidade de volumes significativos de investimento em energias menos poluentes para que a região possa contribuir para a redução das emissões de CO2.
Há ainda, forte debate acerca da viabilização da produção dos biocombustíveis nos países da América do Sul. Alguns autores defendem que a produção de biocombustíveis pode favorecer as matrizes energéticas dos países e os colocarem em posições favoráveis em autossuficiência energética, além de permitir a redução das emissões de gases nocivos ao meio ambiente. Já, há autores que argumentam contrariamente ao desenvolvimento e adoção dessas fontes, pois defendem que os cultivos necessários para essa produção energética dependem da implementação de monoculturas, cujo cultivo com impacta o meio ambiente devido a intensa utilização de agroquímicos e ainda concorrem com a produção de alimentos.
Com isso, percebe-se que, apesar de algumas fontes renováveis estarem em desenvolvimento avançado e suas discussões referirem-se apenas quanto à viabilização da utilização por motivos de viabilidade econômica, como no caso da energia solar e do biodiesel, por exemplo, o desenvolvimento de estruturas que permitam o crescimento da produção de biocombustíveis depende além de recursos para investimento, de legislação que incentive sua produção.
A partir dos dados apresentados pode-se verificar o crescente investimento em produção de energia renovável pelos países da América do Sul. No entanto, a participação da fonte renovável é ainda discreta na maioria dos países, com exceção de Paraguai, Uruguai, Chile e Brasil, e este último possui produção elevada devido à produção de etanol e ao desenvolvimento crescente da indústria do biodiesel.
ACOSTA-ESPEJO, L. G. et al. Biocombustibles en Chile. III. Localización simultânea de centros de acopio y plantas productoras. Agrociencia. v. 44, n. 7, set 2010.
ANP. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis: Produção de Biodiesel. Disponível em: https://www.anp.gov.br. Acesso em: ago. 2015.
ARAUJO, Antonio C. P. Como Comercializar Créditos de Carbono. São Paulo: Trevisan Universitária, 2006.
AYALA, A. M. G. ; GOMEZ, J. R. Estrategia de energia sustentable y biocombustibles para Colombia. Banco Interamericano de Desarrollo, ago 2013.
BITTENCOURT, G. ; LORENZI, N. R. La industria de biocombustibles en Uruguay: situación actual y perspectivas. Uruguay: Universidad de la Republica/Departamento de Economía, 2009.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento: Acompanhamento da Safra Brasileira de Cana de Açúcar 2013/2014. Disponível em: http:www.conab.gov.br. Acesso em: ago. 2015.
D'AVIGNON, A. Energia, inovação tecnológica e mudanças climáticas. In: MAY, P. H. Economia do Meio Ambiente. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
DOMÍNGUEZ, J. M. ; ESPINEL, R. L. Análisis de factibilidad para la introducción del biodiesel en Ecuador. Revista Mexicana de Agronegocios. Quinta Época, Año XIII, v. 25, 2009.
DUARTE, W. M. M. ; CANTERO, M. A. G. Definición de la matriz energética de la República del Paraguay. Revista Científica Politécnica. Cidad del Este, 2014.
GUDYNAS, E. Biocombustibles em Bolivia. BolPress, La Paz, Bolivia, jun. 2007.
GUIMARÃES, S. P.; CARDIM, C. H. Venezuela: Visões brasileiras. Brasília: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais, Fundação Alexandre de Gusmão, 2003.
ICTSD. International Centre for Trade and Sustainable Development: O cenário dos biocombustíveis na América do Sul e a liderança brasileira. Dec. 2007. Disponível em: http://www.ictsd.org. Acesso em: ago. 2015.
IEA. International Energy Agency. Energy Atlas. Disponível em: http://www.iea.org/statistics/ieaenergyatlas/>. Acesso em: jun. 2015a.
______________________________________ Publications. Disponível em <https://www.iea.org/publications/>. Acesso em: dez. 2015b.
______________________________________ Balances. 1990-2012. Disponível em <http://www.iea.org/statistics/statisticssearch/>. Acesso em: jun. 2015c.
LEITE, R. C. C. ; LEAL, M. R. L. V. O Biocombustível no Brasil. CEBRAP, p. 15-21, jul. 2007.
MASIERO, G. ; LOPES, H. Etanol e biodiesel como recursos energéticos alternativos: perspectivas da América Latina e da Ásia. Revista Brasileira de Política Internacional. n. 51, p. 60-79, 2008.
RAZO, C. et al. Biocombustibles y su impacto potencial en la esctructura agraria, precios y empleo en América Latina. Santiago de Chile, jun. 2007.
UNFCCC. United Nations Framework Convention on Climate Change: Kyoto Protocol. Disponível em: <http://unfccc.int/kyoto_protocol/items/2830.php>. Acesso em: jul. 2015.
URÍAS, R. E. ; RAMOS, E. M. ; GUERRERO, J. M. M. Los biocombustibles em America Latina. Actualidad y debates según las experiências em Brasil, Argentina y México, 2014.
1. Doutora em Economia Aplicada pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz(ESALQ/USP). Pesquisadora do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/ESALQ/USP). Email: adami@cepea.org.br
2. Graduando em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Email: matheusbacchi@yahoo.com.br