HOME | ÍNDICE POR TÍTULO | NORMAS PUBLICACIÓN Espacios. Vol. 37 (Nº 12) Año 2016. Pág. 20
Adriana Carvalho Pinto VIEIRA 1; Junior Ruiz GARCIA 2; Divina Aparecida Leonel LUNAS 3
Recibido: 14/01/16 • Aprobado: 03/03/2016
2. Inovação e trajetórias tecnológicas
3. Expansão produtiva da cana-de-açúcar no Brasil
4. Tendências tecnológicas no setor sucroenergético brasileiro
RESUMO: Volatilidade do preço do petróleo, crises geopolíticas e impactos ambientais associados ao uso dos combustíveis fósseis contribuíram para as discussões sobre o uso de fontes renováveis de energia, como o etanol. Contudo, existe um tradeoff entre bioenergia, produção de alimentos e preservação ambiental, que poderia ser enfrentado a partir da introjeção tecnológica. O principal objetivo é identificar e analisar as ações e os avanços tecnológicos no segmento de cultivares do setor sucroenergético brasileiro. Os resultados indicam um importante e intenso movimento de capital transnacional em inovação, que pode ditar as tendências tecnológicas para os próximos anos. |
ABSTRACT: volatility of oil prices, geopolitical crises and environmental impacts associated with the use of fossil fuels have contributed to discussions about use of renewable energy sources such as biodiesel and ethanol. However, there is a tradeoff between bioenergy, food production and environmental preservation, which could be treated by the technological development. In this context, the main goal is to identify and analyze the actions and technological advances in Brazilian sugar cane industry. The analysis found an important and intense movement of transnational capital towards innovation processes in the sugar cane industry, which can dictate the technological trends for next years. |
Desde a segunda metade do século XX a volatilidade do preço do barril de petróleo, as crises geopolíticas envolvendo os principais exportadores de petróleo e as discussões sobre os potenciais impactos ambientais provocados pelo uso dos combustíveis fósseis contribuíram para a retomada dos projetos de substituição energética no mundo. Neste cenário, ganhou força o uso de fontes renováveis de energia, em especial os combustíveis produzidos a partir da biomassa, por exemplo, biodiesel e etanol.
Contudo, um importante desafio a ser superado para o avanço da substituição energética, baseada na biomassa, é o tradeoff entre bioenergia, produção de alimentos e preservação dos ecossistemas, considerando que existe uma restrição física da área disponível para cultivo. A solução para esse desafio pode ser alcançada por diferentes trajetórias, não excludentes, mas talvez, complementares: i) redução do requerimento energético absoluto; ii) aumento da eficiência energética dos equipamentos; iii) introjeção tecnológica no sistema de cultivo para elevar a produtividade das culturas usadas para a produção de energia. Essas trajetórias poderiam diminuir a pressão para abertura de novas áreas de cultivo e a concorrência com outras culturas.
Esta última trajetória demanda avanços técnico-científicos no cultivo das principais culturas usadas para a produção de bioenergia. Neste contexto, o principal objetivo deste trabalho é identificar e analisar as ações e os avanços técnico-científicos no segmento de cultivares do setor sucroenergético brasileiro. Considera-se que existe uma forte correlação entre a expansão dos requerimentos em termos de uso da base limitada de recursos naturais, neste caso terra e água, e os processos de inovação radical e incremental levados a cabo tanto pelo setor público como pelo setor privado para a produção energética no setor sucroenergético brasileiro.
O trabalho está organizado três seções além desta introdução e das considerações finais. A seguir é apresentada uma breve revisão teórica sobre a importância da inovação na dinâmica econômica e para o setor agrícola. A terceira apresenta um panorama da expansão produtiva da cana-de-açúcar para atender a demanda do setor sucroenergético brasileiro. A última apresenta uma análise das tendências tecnológicas na estrutura institucional e ações empreendidas em pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor sucroenergético brasileiro no segmento de cultivares de cana-de-açúcar.
Ao analisar as fontes do desenvolvimento econômico, Schumpeter (1988) relacionou esse processo às mudanças na oferta de mercadorias, e que, estas mudanças podem ocorrer na mercadoria ou fora dela, resgatando o conceito de progresso técnico, até então deixado de lado pela teoria econômica. Contudo, Schumpeter define como a realização de novas combinações no processo de produção, a qual foi caracterizada como inovação. O ato de produzir um bem decorre da combinação de materiais e forças disponíveis, as inovações são representadas pela combinação desses materiais e forças, masde forma diferente das existentes. "A realização de combinações novas significa, portanto, simplesmente o emprego diferente da oferta de meios produtivos existentes no sistema econômico (...)" (p.50).
Essa abordagem contribuiu para o surgimento de novos estudos sobre o papel da inovação ou do progresso técnico na dinâmica econômica, com destaque para a Teoria Evolucionária (NELSON; WINTER, 1982). Essa perspectiva assume que para entender a moderna economia capitalista é preciso aceitar que os agentes atuam sob condições de incertezas, as quais podem ser de cunho radical, paradigmática e/ou estrutural, e o comportamento dos agentes econômicos pode ser entendido como parte de um processo de aprendizado (MAGNUSSON, 1993; TIGRE, 1998).
Nesta perspectiva, a definição de inovação está associada às mudanças nas rotinas das estruturas da economia (NELSON; WINTER, 1982). Desse modo, a inovação não explica somente as mudanças técnicas, mas antes de qualquer coisa, as consequências que podem resultar em maior ou menor grau nas tecnologias que abrem trajetórias para o processo de inovação (DOSI, 1982). Neste contexto, a inovação pode assumir uma forma radical ou incremental. As inovações radicais representam o caráter descontínuo do processo de inovação, enquanto que, as incrementais estão diretamente relacionadas ao surgimento das radicais. Quando uma inovação radical é inserida no mercado, em seguida pode desencadear uma trajetória de inovações, mas nem sempre, de inovações radicais, quase sempre de inovações incrementais.
Dosi (1982) apresenta uma perspectiva baseada nas trajetórias tecnológicas e paradigmáticas. A partir da definição schumpeteriana de inovação (Schumpeter, 1988), Dosi (1982) afirma que o progresso técnico pode ser entendido em termos de mudanças na curva de possibilidades de produção, e/ou de aumentos na produtividade. Assim, Dosi (1982, p. 151-152), assume que a, "technology is a set of pieces of knowledge, both directly 'practical' (related to concrete problems and devices) and 'theoretical' (but practically applicable although not necessarily already applied), know-how, methods, procedures, experience of successes and failures and also, of course physical devices and equipment".
Ainda, Dosi (1982) apresenta os paradigmas tecnológicos, fazendo um paralelo com os paradigmas científicos. Os primeiros representam modelos e padrões de solução para determinados problemas de caráter tecnológico, baseado em princípios derivados das ciências naturais. Os paradigmas científicos representam uma previsão restrita a problemas relevantes, tratado como um modelo de verificação. Por exemplo, uma determinada ciência normal está "atualizando uma promessa" contida em um paradigma científico, de modo que é um progresso técnico, mas que será definido por um certo paradigma tecnológico vigente na dinâmica econômica. Este processo foi definido por Dosi (1982, p. 153) como technological trajectory.
A trajetória tecnológica pode ser representada a partir de um movimento multidimensional entre variáveis tecnológicas, na qual o paradigma tecnológico as definem como relevantes ao processo. Contudo, o espaço multidimensional é definido por variáveis tecnológicas e econômicas. Assim, o modelo pressupõe a existência de um trade-off entre os determinantes tecnológicos e econômicos na definição de determinada trajetória tecnológica. Neste sentido, a trajetória tecnológica pode abrir um cluster de oportunidades tecnológicas, cujas fronteiras serão definidas pela natureza do próprio paradigma que as originou (DOSI, 1982). Este modelo reconhece a presença de interações em um paradigma tecnológico, a existência de ligações entre agentes econômicos guiados por objetivos comuns. Na agropecuária essas interações têm direcionados importantes investimentos para a adoção de determinados modelos de inovação tecnológica, cujo objetivo principal é a expansão produtiva. Um dos setores que tem recebido um incremento dos investimentos é o de cultivares devido a estreita ligação entre adoção de melhores cultivares e aumento de produtividade.
Ao longo do século XX a sociedade vivenciou um intenso processo de inovação, que refletiu no uso da ciência, tecnologia e inovação (C,T&I), que se intensificou na década de 1990. A sociedade presenciou o surgimento de múltiplas trajetórias tecnológicas (microeletrônica, biotecnologia etc.). Esse período, por um lado, facilitou o acesso informatizado para um número crescente de medidas de Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I) mas, por outro, conduziu ao real interesse de um número crescente de políticas públicas e círculos de negócios privados em tais processos (FREEMAN; SOETE, 2009).
Especificamente, a agropecuária vivenciou uma forte inserção do fator técnico-científico em sua base produtiva, que se alicerçou nas diretrizes da Revolução Verde. As expectativas dos gestores públicos e privados eram que o processo tecnológico na agropecuária pudesse diminuir os limites impostos pelos recursos produtivos e pelas restrições biofísicas, especificamente a disponibilidade de terras. Alia-se a esse processo a disponibilidade de créditos e seu direcionamento para a implantação de uma nova trajetória tecnológica na agricultura, com efeitos multiplicadores em toda economia (REZENDE; BUAINAIN, 1994; GASQUES et al., 2004).
A criação de demanda na agropecuária pelo novo padrão tecnológico impulsionaria a dinâmica dentro dos demais setores industriais com ênfase no setor de produção de maquinários e insumos agrícolas. Esta nova dinâmica seria caracterizada pela implantação dos elos da cadeia produtiva que incentivassem um processo contínuo de inovação tecnológica. Percebe-se que uma das fases mais importantes da Revolução Verde foi a ampla adesão da sociedade brasileira para alcançar um objetivo comum: a modernização do setor agrícola alicerçada na utilização de maquinários e insumos.
Segundo Zuin e Queiroz (2006), ao mesmo tempo em que foram desenvolvidas novas técnicas produtivas, a questão tecnológica tornou-se um fator determinante para as transformações no meio rural. Conforme aponta Melo e Poppe (2010, p. 27), as conquistas do Brasil em relação à pesquisa em biocombustíveis são evidentes: ganhos de produtividade em todas as fases da produção, seja agrícola seja industrial, ou mesmo em relação aos controles ambientais; custos de produção; além de investimentos em infraestrutura.
Para Vieira Filho (2010, p. 68), "a trajetória tecnológica que marca o desenvolvimento de um moderno setor agrícola é determinada por sistemas complexos de inovação". No caso do setor sucroenergético, há uma nítida incorporação tecnológica que alicerça sua dinâmica, a partir, por exemplo, da utilização de novas cultivares, adoção de novos processos de produção agrícola e de processamento, com destaque para a forte mecanização de todas as fases de produção. Entende-se que a inovação na agricultura fortaleceu a competitividade de diferentes elos das cadeias produtivas, e em efeitos multiplicadores sobre setores não-agrícolas. No Brasil, a atuação do Estado como agente regulador e interventor da inovação é acentuada ao longo da história. Essa atuação se baseava na criação de linhas de financiamento para a incorporação dos novos padrões tecnológicos na área rural e no setor industrial. O setor sucroenergético brasileiro se consolidou com apoio direto do Estado (Homem de Melo, 1981; Garcia, 2007), pautado na criação de instituições de pesquisa tais como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (CASTELLO BRANCO; VIEIRA, 2008).
Além disso, a criação de aparatos legais contribui para orientar as trajetórias tecnológicas que serão levadas a cabo pelos agentes econômicos, sendo um importante incentivador do surgimento de novas rotas tecnológicas. No setor sucroenergético o desenvolvimento da possibilidade de mistura do etanol à gasolina data da década de 1930. Essa inovação permitiu a criação de um mercado cativo para o consumo etanol, além de incentivar a criação de uma oferta crescente do produto e de inovações para melhorar a qualidade do combustível na área agrícola e industrial. No período recente destacam-se o surgimento dos motores bicombustíveis, que ampliou a demanda de uso do etanol. Um exemplo de inovação de processo é a produção de energia elétrica a partir da cogeração, que utiliza bagaço da cana-de-açúcar e outros resíduos, como a palha da cana, como combustível para a geração termoelétrica. Essa pode ser considerada uma inovação criada e incentivada para oferecer uma nova opção de fonte energética na matriz brasileira, comandada por ações do Estado a partir de incentivos diretos para a venda dos excedentes gerados pelas empresas do setor.
Em razão da amplitude dos processos de inovação conduzidos na agropecuária brasileira, neste artigo a análise está centrada no arranjo institucional de Pesquisa e Desenvolvimento dos cultivares de cana-de-açúcar. A introdução de uma nova cultivar em um sistema produtivo pode ser considerada um elemento que gera a instabilidade tal como definida por Schumpeter (1982), a qual pode provocar uma verdadeira alteração do sistema produtivo, no sentido da "destruição criadora".
Por fim, cabe ressaltar que a recente trajetória tecnológica baseada em mudanças nas variedades das sementes ou das cultivares a partir de biotecnologia pode desencadear um amplo conjunto de outras inovações incrementais no setor agrícola e na produção agroenergética. Esse tipo inovação pode comandar toda uma mudança no sistema produtivo, particularmente se forem promovidas alterações nas características físicas das plantas. Neste sentido, os diversos pacotes tecnológicos têm na semente ou na cultivar o seu principal instrumento de mudança, como é o caso dos transgênicos e novas variedades que tem permitido a realização de até três safras em um ano.
Para o setor sucroenergético, a cultivar tem uma importância fundamental pela característica de ser uma cultura semi-perene, cujos rendimentos dependem diretamente da qualidade das cultivares empregadas na formação da base agrícola, que pode influenciar de maneira significativa as técnicas de processamento. Neste contexto, entende-se que o avanço tecnológico no setor sucroenergético poderá aportar importantes trajetórias tecnológicas para garantir a competitividade do setor no cenário internacional como produtor de energia limpa, para fazer frente ao desafio posto pela Paradigma do Desenvolvimento Sustentável.
A indústria sucroenergética brasileira surgiu quase que de maneira natural, uma vez que o país já realizava a produção de açúcar, a qual pode ser considerada a primeira atividade econômica instalada em território nacional. O álcool – ou etanol [4] – constitui-se um subproduto da fabricação de açúcar (Pamplona, 1984). Deste modo, o Brasil tem uma tradição secular na atividade açucareira, o que lhe habilitou a ingressar na produção de etanol para fins energéticos.
O uso do etanol para fins energéticos foi estimulado pela crise vivenciada pelo setor açucareiro no início do século XX, acompanhada pela Crise de 1929. Esse período afetou a indústria açucareira, resultando na intervenção do Estado via Decreto nº 19.717, de 1931, tornando obrigatória a mistura de 5% de etanol à gasolina importada (PAMPLONA, 1984). Embora o país tenha sido o primeiro a utilizar comercialmente o etanol como combustível, apenas na década de 1970 é que a pesquisa e a produção em escala comercial de biocombustíveis, realmente como fonte alternativa ao petróleo, se torna objeto de política pública, a partir do apoio político e de diversos setores tais como a indústria automobilística e de parte do setor agrícola. Essa mudança foi estimulada por uma nova crise desencadeada pela abrupta elevação do preço do barril de petróleo iniciada nos anos 1970 (GARCIA, 2007).
A principal e mais relevante experiência brasileira em biocombustíveis ocorreu na segunda metade da década de 1970 com o lançamento do Programa Nacional do Álcool (Proálcool), cujo objetivo era a substituição parcial ou total da gasolina. Uma verdadeira política de substituição energética, que tinha por objetivo final à redução do volume de petróleo importado (Homem de Melo, 1981; GARCIA, 2007). O Proálcool [5] teve início em novembro de 1975 (Decreto Lei nº 76.593). Decretava-se ainda, que a produção do álcool combustível poderia ser oriunda da cana-de-açúcar e da mandioca ou de qualquer outro insumo agrícola ou não (BRASIL, 1975).
O Proálcool obteve adesão sem precedentes em termos de política energética no Brasil. Tal resultado pode ser verificado no fato de que em 1979 a frota de veículos de passeio era composta basicamente por aqueles movidos à gasolina, mas em 1989, o veículo movido exclusivamente a etanol representava 37,8% (Scandiffio, 2005). A forte aceitação do etanol como alternativa a gasolina contribuiu para a rápida expansão do consumo, consequentemente para a expansão das áreas de cultivo de cana-de-açúcar e para o intenso processo de inovação empreendido nesta cultura (GARCIA, 2007).
Esse forte estímulo proporcionado pelo Proálcool também pode ser verificado na expansão da área colhida de cana-de-açúcar no Brasil, e na abertura de novas fronteiras. Em 1970, a área colhida alcançava 1,7 milhão de hectares, em 1980, já alcança 2,8 milhões, saltando para 4,5 milhões em 1987, pico de expansão no âmbito do Proálcool (IPEADATA, 2012). Depois o setor entrou novamente em crise, em função basicamente da queda do preço do barril de petróleo e da elevação do preço do açúcar no mercado internacional, recuperando a trajetória de expansão apenas em 1995. Embora a retomada consistente de expansão do setor fosse ocorrer apenas a partir de 2003/2004, com a entrada no mercado brasileiro do veículo bicombustível ou flexfuel [6].
Desde 1931 a produção de cana-de-açúcar apresentou uma dinâmica espacial muito interessante, proporcionada em grande medida pelo avanço nas pesquisas técnico-científicas voltadas ao cultivo. Em 1931, a área de cultivo estava concentrada em: Pernambuco (27%); Bahia (13%); Minas Gerais (13%) [7]; São Paulo (6%). No entanto, em 1970, São Paulo já respondia por 30% da área colhida de cana-de-açúcar brasileira, 524 mil hectares. Em 1980, São Paulo elevou sua participação para 39% (1,1 milhão de hectares), seguido por Alagoas (13%) e Pernambuco (12%). Verifica-se neste momento a consolidação de São Paulo como principal centro produtor de açúcar e etanol no Brasil. Em 1987, São Paulo elevou sua participação para 40%, seguido ainda por Alagoas (15%) e Pernambuco (10%). Em 1995, quando foi verificada a retomada da expansão das áreas colhidas São Paulo já era responsável por 50% (2,8 milhões de hectares) e Alagoas 10%. O destaque nos dados de 1995 é o avanço dessa cultura no Paraná, que já respondia por 6% da área colhida nacional (Mapa 1 ).
Entre 1995 e 2010 São Paulo manteve a liderança absoluta em termos da área colhida, alcançando em 2010 55%. Contudo, cabe destacar que neste período ocorreu o avanço do cultivo de cana-de-açúcar para a penúltima grande fronteira agrícola do país, o Cerrado Brasileiro [8]. Em 2010, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul já respondiam por 10% da área colhida no país (Mapa 1 ). Cabe destacar que esse avanço em áreas de Cerrado ocorreu em função do intenso avanço técnico-científico empreendido pela EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), entre outras. Outro aspecto que merece destaque refere-se ao sistema de cultivo instalado nas áreas de Cerrado, baseado na intensa mecanização e em grandes propriedades.
O avanço técnico-científico no cultivo da cana-de-açúcar reflete-se também no aumento da produtividade média, não apenas na mobilidade espacial vivenciada nos últimos anos. Enquanto a produção total aumentou 4.313% entre 1931 e 2010, saltando de 16,3 milhões de toneladas para 717 milhões no período, o aumento na área colhida foi de 2.372%. Esse diferencial de crescimento reflete o avanço na produtividade média dos fatores de produção da cana-de-açúcar no país, que saltou de 47 t./ha em 1931, para 79 t./ha em 2010 (Ipeadata, 2012).
Mapa 1 – Evolução Espaço Temporal da Área Colhida de Cana-de-açúcar no Brasil por Unidade Federativa: 1931-2010
Fonte: Preparado pelos autores com base em IBGE (2010) e Ipeadata (2012).
Essa breve caracterização mostrou uma "fotografia em preto e branco" da forte expansão da cultura da cana-de-açúcar no Brasil para o abastecimento do setor sucroenergético, em termos das principais áreas produtoras, do avanço na produção e na produtividade para atendimento as demandas do parque industrial instalado. Essa "foto" revelou a tendência de expansão deste setor e, como ele se tornou foco de tantas ações da iniciativa privada, quanto do setor público, veja a criação da Embrapa Agroenergia, a entrada do capital externo (Garcia et al., 2015) e as pesquisas conduzidas pelo setor privado para elevar a produtividade da cana-de-açúcar na produção de etanol, foco do próximo item deste artigo.
O grande avanço tecnológico da agroindústria sucroenergética brasileira foi sustentado tanto pelo investimento público como pelo investimento privado [9] em programas de pesquisa, cujo objetivo era promover o melhoramento genético de cultivares de cana-de-açúcar. Essa estratégia colocou o Brasil na liderança mundial não apenas na produção, mas também na pesquisa e desenvolvimento (P&D). Deste modo, o país ampliou suas vantagens comparativas em relação aos principais players mundiais do setor sucroenergético. No entanto, para que o país continue sendo o principal produtor e exportador de açúcar e etanol é preciso manter e ampliar as ações de promoção dos produtos agroenergéticos (Pedro, 2008; Goldemberg e Guardabassi, 2010).
Pedro (2008) ressalta também que a variedade institucional e organizacional é estratégica para o trinômio Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P, D &I) no setor sucroenergético.
...são institutos públicos de pesquisa, universidades, centros e empresas privadas, e suas atuações possuem um leque de relações que constituem redes com universidades e centros de pesquisa, órgãos de assistência técnica, associações empresariais, produtores agroindustriais e de equipamentos e sistemas. Logo, cada um destes atores estratégicos compõe um subsistema (rede) com comportamentos, organização, carteira de investimentos e ativos distintos (PEDRO, 2008, p.56).
No Brasil, os principais programas de melhoramento em cana-de-açúcar estão concentrados nas seguintes organizações:
Segundo Pedro (2008), estes agentes são fornecedores de novas cultivares e de serviços técnicos para o gerenciamento da produção, manejo varietal, consultorias e outros serviços. Apresentam uma integração entre pesquisa, produção de mudas e de serviços técnicos que está associada à estrutura e especialização tecnológica e de negócios, fluxos de conhecimentos, competências e informações.
O governo brasileiro criou o Programa Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Agroenergia. Este programa prevê a articulação de instituições de pesquisas e das empresas ofertantes e demandantes instaladas no setor sucroenergético, além da organização de um portfólio de pesquisas multidisciplinar e multi-institucional, que aponte e preencha lacunas programáticas, com o objetivo de viabilizar e manter a competitividade das fontes de energia renováveis (OLIVEIRA; RAMALHO, 2006). O programa tem por proposta contemplar ainda as especificidades regionais. Outros aspectos de caráter comercial e de investimentos podem constar da programação do consórcio.
O Plano Nacional de Agroenergia apresenta os seguintes objetivos no que se referem às parcerias institucionais: a) Congregar órgãos públicos e instituições privadas relacionadas com agroenergia; b) Constituir referência institucional e um núcleo operativo em rede para promover a troca de informações e experiências em comércio, investimentos e pesquisa em agroenergia; c) Implementar em parceria o Programa Nacional de Agroenergia; d) Apoiar, com estudos e pesquisas, investimentos produtivos, comerciais ou de logística direcionadas à produção e à comercialização de produtos e processos agroenergéticos (Oliveira; Ramalho, 2006; BRASIL, 2005).
Essa iniciativa do Governo Federal contemplou a criação da Embrapa Agroenergia em 2008, com sede em Brasília-DF (OLIVEIRA; RAMALHO, 2006; BRASIL, 2005). Esta unidade tem como objetivo: a) coordenar as ações de pesquisa em agroenergia; b) representar um órgão de aglutinação de conhecimentos e competência específica das diversas unidades da Embrapa; c) captação de especialistas com competência ainda não incorporada ou não internalizada no perfil técnico-científico da Embrapa para apoiar o Plano Nacional de Agroenergia; d) ser vista como centro de referência dentro da Embrapa (OLIVEIRA; RAMALHO, 2006; BRASIL, 2005).
É neste novo contexto institucional e de mercado que algumas empresas transnacionais passaram a adquirir empresas nacionais para ingressar ou mesmo aumentar seu portfólio no setor sucroenergético no Brasil. Essa dinâmica não apenas se concentrou no setor produtivo, mas também abarcou linhas de pesquisa, que inclui a criação de variedades mais resistentes e mais produtivas tanto nas regiões já consolidadas, quanto em regiões não tradicionais no cultivo da cana-de-açúcar. Esse movimento se deu através de compras de empresas, como, por exemplo, a Monsanto que adquiriu a Canavialis e Alellyx. Ou mesmo a partir da consolidação de parcerias com institutos de pesquisas tradicionais, por exemplo, com a Copersucar, CTC, IAC e universidades públicas.
A entrada da Monsanto no setor sucroenergético brasileiro foi conduzida a partir de acordos de parcerias para desenvolver variedades de cana transgênica com a Alellyx [10] no final de 2006. O objetivo desse investimento é diversificar seu portfólio de pesquisas, uma vez que essa empresa tem grande experiência em biotecnologia. As empresas já desenvolveram variedades resistentes à pragas e à estiagem, além de variedades tolerantes a herbicidas. Ademais, as empresas também desenvolveram variedades com maior índice de sacarose, responsável pelo aumento da produtividade na produção de etanol (MONSANTO, 2012).
Outra empresa que pertence à Monsanto é a CanaVialis, criada em março de 2003, a partir da parceria entre a Votorantim Novos Negócios e um grupo de cientistas. A empresa tem por objetivo desenvolver e fornecer variedades de cana-de-açúcar para os produtores, bem como prover serviços, produtos e consultoria para a obtenção da produtividade máxima do canavial (MONSANTO, 2012). A CanaVialis desenvolveu um eficiente programa de melhoramento genético da cana-de-açúcar, com foco na obtenção de variedades que respondessem as demandas de mercado. Além disso, a CanaVialis foi considerada em 2010 a maior marca de melhoramento em cana-de-açúcar do mundo, ao desenvolver variedades específicas de cana-de-açúcar para cada ambiente de produção, na tentativa de melhor explorar a interação genótipo e meio ambiente (MONSANTO, 2012).
Outra empresa que ingressou no setor sucroenergético brasileiro foi a BASF. Desde 1999, a BASF realiza no Brasil experimentos com uma variedade de cana-de-açúcar resistente a herbicidas do grupo das imidazolinonas. A empresa ainda procura efetivar parcerias com institutos de pesquisa brasileiros para desenvolver variedades geneticamente modificadas de cana-de-açúcar. Neste âmbito, a BASF efetivou uma parceria com o Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), sediado em Piracicaba-SP. O objetivo é criar uma nova variedade de cana-de-açúcar geneticamente modificada, que eleve em 25% a produtividade dos canaviais e que seja tolerância à estiagem (BASF, 2012).
Em 2007, a Embrapa e a Basf anunciaram uma parceria, considerado um acordo de cooperação pioneiro para o desenvolvimento e comercialização de variedades de soja geneticamente modificadas tolerantes a herbicidas. No entanto, a parceria entre essas empresas já tinha sido iniciada em 1997. A experiência adquirida nesta parceria pode ser estendida para a cana-de-açúcar, dada à importância da cultura na substituição energética (CASTELO BRANCO e VIEIRA, 2008).
A BAYER CropScience também realiza no Brasil estudos com variedades de cana-de-açúcar resistentes ao herbicida glufosinato de amônio, desenvolvidas pelo CTC. Em 2010, a empresa anunciou a identificação de um gene capaz de elevar o percentual de Açúcar Total Recuperado (ATR) na cana-de-açúcar. A partir dessa descoberta, a BAYER decidiu investir na tecnologia transgênica para a cana-de-açúcar, mas em parceria com o CTC. A expectativa é de que a variedade seja destinada para a produção de etanol, porque a quantidade de ATR não oscila conforme o ciclo de chuvas. Essa tecnologia permitirá que as usinas possam iniciar a moagem da safra mais cedo e terminar mais tarde.
A Syngenta ingressou no setor sucroalcooleiro a partir de um acordo de colaboração de longo prazo com o Instituto Agronômico de Campinas (IAC), intermediado pela FUNDAG (Fundação de Apoio a Pesquisa Agrícola). Esse acordo permitirá a realização de pesquisas conjuntas com a utilização do conhecimento técnico e de infraestrutura comum para pesquisa em cana-de-açúcar. A Syngenta terá acesso a um grupo de genótipos do Programa Cana IAC, o que acelerará suas pesquisas em cana-de-açúcar que envolvem tecnologias próprias e licenciadas, como SugarBooster™ e piramidação de genes da Chromatin – das quais a empresa tem licenças exclusivas em cana (SYNGENTA, 2012).
A Amyres é uma empresa integrada a produtos renováveis, fundada em 2003, com sede em Emeryville, Califórnia. A entrada no mercado brasileiro de P&D tem como foco inicial a cana-de-açúcar, em razão das perspectivas que a variedade apresenta, baixo custo, relativa estabilidade de preço e perspectiva de uma produção sustentável. A entrada no Brasil ocorreu a partir da consolidação de uma joint venture com a Usina de São Martinho. As atividades no Brasil incluem (AMYRES, 2012):
Por último, destaca-se a atuação da Smartbio, empresa criada por um dos sócios fundadores da CanaVialis S/A, para atender a demanda de cana-de-açúcar, mas baseada na agricultura de precisão. A empresa atua no desenvolvimento, na introdução, no manejo e uso de defensivos agrícolas, de tal modo que permita otimizar a proteção vegetal. Esse processo pode proporcionar maior retorno econômico para o produtor agrícola, além de direcionar o cultivo para uma produção sustentável. A Smartbio tem como empresas parceiras: Bioenergia do Brasil, Syngenta, Du Pont, BASF, BAYER, FMC, Universidade de Londrina, entre outras (Smartbio, 2012).
Um aspecto comum na estratégia adotada por todas as empresas apresentadas nesta seção que ingressaram no setor sucroenergético brasileiro é a consolidação de parcerias para a realização de P&D. Essa estratégia reflete a importância das ações coletivas no processo de inovação, como destacado por Schumpeter e, posteriormente, reforçado pela Teoria Evolucionária. Em outras palavras, o processo de inovação não deve ser conduzido de maneira isolada, mas sim deve ser um processo coletivo. A realização de pesquisas integradas destaca a importância do trabalho de equipes interdisciplinares de pesquisadores para melhorar a produtividade da cultura.
Esse novo contexto institucional no setor sucroenergético que envolve as atividades de P&D não está restrita apenas na atividade agrícola, mas em toda a cadeia produtiva. Essa mudança na estrutura de P&D brasileira vinculada ao setor sucroenergético foi levada a cabo a partir da crescente expectativa de demanda mundial por energia renovável, na qual o etanol de cana-de-açúcar se configura na principal trajetória tecnológica viável em termos ambientais e socioeconômicos.
Segundo Mendes (2009), essa forma de levar a cabo as atividades de P&D na agricultura é mais ampla, uma vez que valoriza o papel da inovação. Neste sentido, a autora destaca os resultados do estudo realizado pelo Banco Mundial, que apontou mudanças no processo de inovação agropecuária: a) Cada vez mais é o mercado e não a produção que determina o desenvolvimento da agricultura; b) A produção, o mercado e o ambiente de consumo de produtos agrícolas estão se desenvolvendo mais dinamicamente e evoluindo de maneira não previsível; c) O setor privado tem criado, difundido e utilizado novos conhecimentos e tecnologias; d) O crescimento exponencial das tecnologias de informação tem ampliado a capacidade de obter vantagens do conhecimento desenvolvido em vários setores e para propósitos diversos; e) As bases de conhecimento no setor agrícola estão mudando significativamente; f) Cada vez mais o desenvolvimento agrícola toma espaço nas negociações em um cenário globalizado (Mendes, 2009).
Essas mudanças influenciam a agenda e a forma de se interpretar e conduzir as atividades de P&D na agricultura. A busca de um alinhamento entre as atividades de P&D e as mudanças no contexto corresponde a uma lógica que tem orientado a trajetória dos modelos de gestão tanto na agricultura como em outros setores (Mendes, 2009). Liyanage et al. (1999) destaca que as mudanças na gestão das atividades de P&D explicam o surgimento de diferentes gerações de modelos, que, de acordo com Paez (2000) e Nobelius (2004), ampliam essa trajetória apresentando, por exemplo, modelos de quinta e sexta gerações na produção de biocombustíveis.
Mendes (2009, p. 20) explica que:
Especificamente no setor agrícola, a questão crítica que surge nesse cenário é quanto à capacidade das organizações de pesquisa desenvolver e implementar formas mais adequadas e efetivas para organizar e gerenciar P,D&I na agricultura. Entre outros fatores, essas organizações necessitam acompanhar as alterações nos processos produtivos e nos princípios e maneiras de se responder questões técnicas na agricultura, isto inclui, entre outras consequências, estar preparadas para explorar novos temas de pesquisa como biotecnologia, nanotecnologia e microeletrônica; adequar-se a mudanças de comportamentos como a maior conscientização ambiental; e atender a restrições impostas pelo marco regulatório.
Cabe destacar ainda que as atividades de P&D no setor sucroenergético estão relativamente concentradas no melhoramento de cultivares para elevar a produtividade, não apenas no cultivo, mas também no teor de sacarose. Além disso, com advento das mudanças climáticas que pode elevar a incidência de estiagem, as empresas têm investido em variedades de cana-de-açúcar resistentes a períodos prolongados de estiagem.
Esse processo está baseado na biotecnologia, considerada uma tecnologia chave para o desenvolvimento dos cultivares com maior valor agregado. Além disso, as pesquisas buscam desenvolver variedades de cana-de-açúcar resistentes a doenças e pragas, que se adaptem facilmente as diferentes condições edafoclimáticas e que permitam a colheita mecanizada. Os investimentos em P&D também são direcionados para que a produção de alimentos e biocombustíveis atendam os critérios de sustentabilidade impostos pelos mercados consumidores mais desenvolvidos.
Essa nova dinâmica nas atividades de P&D no setor sucroenergético brasileiro aumentou a pressão para que o país consolide um aparato institucional que assegure os direitos de propriedade sobre os cultivares desenvolvidos. Neste cenário ganha destaque o papel assumido pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), que proporciona aos investidores segurança jurídica na realização das atividades de P&D. Talvez a promulgação da Lei de Proteção de Cultivares Brasileira pode ter influenciado o desenvolvimento de novos cultivares no setor privado, conduzido particularmente por empresas transnacionais, que anteriormente era realizado quase que exclusivamente pelo setor público (Embrapa, Institutos de Pesquisa e Universidades Públicas).
No Brasil, até agosto de 2013 são117 (cento e dezessete) cultivares de cana-de-açúcar protegidas no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A RIDESA [12] detém 34% cultivares protegidas, a Copersucar 27%, o CTC 20%, o IAC 12%, a CanaVialis (Monsanto) com 2% e a Cosan S/A com apenas 1% (Gráfico 01). Essa informação mostra a concentração da oferta de cultivares no setor sucroenergético brasileiro, onde se destacam quatro programas de melhoramento genético e que detêm 93% das variedades protegidas no SNPC.
Gráfico 1: Cultivares de cana-de-açúcar protegidos SNPC
Fonte: Preparado com base nos dados SNPC/MAPA (agosto 2013)
Deste modo, segundo Castello Branco e Vieira (2008), o equilíbrio do mercado tecnológico brasileiro tem sido afetado pelas relações entre a oferta e a demanda tecnológica, em função da excessiva concentração. Por um lado, a evolução das leis de propriedade intelectual e de patentes proporciona segurança jurídica ao processo de inovação, contribuindo para os avanços nas técnicas de melhoramento genético, crescimento econômico do mercado de cultivares e a participação de empresas transnacionais no mercado de sementes, por outro, coloca o produtor rural em uma relação profundamente desigual, sujeito as decisões dessas organizações.
Além disso, o novo contexto institucional das atividades no setor sucroenergético modificou as relações, o desempenho e o espaço que as instituições públicas e privadas ocupam no cenário nacional. Essa nova dinâmica merece uma reflexão mais aprofundada sobre seus impactos e desdobramentos para a atividade de pesquisa no Brasil (CASTRO et al., 2005), e para a própria configuração estrutural da cadeia produtiva sucroenergética.
Entende-se que os avanços tecnológicos indicam que a cultura da cana-de-açúcar tem uma dinâmica própria de introdução de cultivares no primeiro momento por empresas nacionais e no segundo momento com o surto de investimento no setor sucroalcooleiro a partir de 2005 os avanços são feitos também por empresas multinacionais. Os dados de Lima (2010) indicam que a produtividade da cana-de-açúcar no período de 1990 a 2007 ficaram em média em torno de 1%. Estes dados indicam que há um espaço considerável de aumentar este indicador para esta cultura. A elevação da produtividade da cultura da cana-de-açúcar favorecerá toda a cadeia do setor como um todo, maiores volumes produzidos por área diminuem a pressão pela ocupação das áreas agricultáveis e com as projeções de cultivares com maior teor de sacarose o setor industrial será beneficiado com elevação da produtividade industrial na produção de etanol ou açúcar. Ressalta-se que a melhoria das cultivares da cana-de-açúcar trazem impactos positivos para toda a cadeia agroindustrial.
O setor sucroenergético brasileiro apresenta uma rede de pesquisa em que o conhecimento está alicerçado tanto em esforços governamentais (institutos de pesquisas, universidades públicas e recentemente na Embrapa Agroenergia), quanto no setor privado (com destaque para o Centro de Tecnologia Canavieira – CTC, CanaVialis e Alellyx). Apesar dos esforços concentrados nestas instituições, o setor ainda precisa levar a cabo importantes transformações tecnológicas, aumentar a base de conhecimento, sobretudo nas ciências básicas, criando uma estrutura que seja capaz de sustentar um verdadeiro processo de inovação, baseado no desenvolvimento da pesquisa aplicada.
A utilização da biotecnologia para o desenvolvimento da cultura da cana-de-açúcar é uma das trajetórias tecnológicas que poderá determinar um padrão do sistema produtivo da agroenergia, a partir de avanços na produtividade, no teor da sacarose e na resistência da planta a períodos de seca. Cabe destacar que a incorporação de tecnologias pelo setor agrícola brasileiro é um dos principais fatores que explicam a sua elevada competitividade no cenário internacional. Desta forma, entende-se que este movimento de incorporação de tecnologia tende-se a aprofundar com a criação de instituições e de regras mais sólidas para diminuir as possibilidades de falhas e crises no sistema de inovação, oferecendo aos investidores privados segurança jurídica.
O desenvolvimento de novos cultivares mais produtivos para o setor sucroenergético brasileiro possibilitará uma diminuição na pressão sobre o uso da terra em regiões tradicionais de cultivo, onde há uma intensa disputa pelo uso e ocupação das terras. As regiões de fronteira necessitam de cultivares mais adaptáveis aos fatores edafoclimáticos, por exemplo, as áreas de Cerrado e do Semiárido, o que está exigindo constantes investimentos em pesquisas e desenvolvimento.
O Brasil tem um grande potencial para explorar internamente as atividades de P&D para a geração de energia elétrica de baixo custo, indústria de combustíveis líquidos, conversão da cana-de-açúcar ou sua fibra (bagaço ou palha) em insumos para a indústria petroquímica, a palhada do canavial pode ser usada para produção de eletricidade ou até mesmo para produzir etanol de segunda geração, o chamado etanol de celulose, o bagaço de cana-de-açúcar pode ser aproveitado por usinas de açúcar e etanol para produzir eletricidade em uma central termelétrica com turbinas a vapor, entre outras. São várias as opções que abrem um vasto campo de oportunidades em pesquisas para o país, não se restringindo apenas à alternativa do etanol em substituição da gasolina nacional. Acrescente a esse movimento as discussões sobre as mudanças climáticas e a erradicação da fome no mundo.
Ainda, verifica-se que houve um aumento significativo no número de parcerias e acordos entre as instituições de pesquisas públicas e privadas para o desenvolvimento de novas tecnologias neste setor. Os grandes grupos do agronegócio que atuam no Brasil também têm investido cada vez mais na transformação da cana-de-açúcar em substâncias químicas usadas como "ingredientes" de produtos que vão dos cremes de beleza a lubrificantes industriais.
Esta dinâmica torna perceptível que a modernização do agronegócio brasileiro, em especial nos últimos anos, com destaque para o setor sucroenergético, a importância do aporte de investimentos em capital intelectual, na forma de novas técnicas de cultivos, no uso de sementes e mudas certificadas e registradas (transgênicas ou não), entre outras atividades. Neste sentido, vale recuperar o que Schumpeter apontou em suas obras, que a inovação sempre teve uma ligação com o avanço do capitalismo, ou seja, com o desenvolvimento econômico. Esse movimento estaria vinculado ao fato de que os agentes econômicos em alguns momentos questionam dogmas, paradigmas e padrões e modelos tecnológicos de mercados para ganhar espaço competitivo, para se diferenciar no mercado. Isso ocorre em determinados momentos porque as empresas dominantes se beneficiam do status quo. Desse status competitivo surge à dinâmica intimamente ligada à inovação, que neste processo, sobrevivem e prosperam aquelas mais efetivas em sua capacidade de se adaptar às mudanças do ambiente.
Nesse sentido, o processo de inovação ganha destaque para atrair mudanças, particularmente nos mercados maduros e nas tecnologias tradicionais; as ameaças parecem ser mais eficientes para gerar motivação para inovar frente às oportunidades. Essa dinâmica pode ser vista, recentemente, no setor sucroenergético brasileiro, onde se observa um movimento intenso de capital transnacional em direção aos processos de inovação. Esse movimento está concentrado em quatro grandes organizações nacionais de pesquisa: Ridesa, IAC, Copersucar e Canavialis. Essas organizações mantinham pesquisas em melhoramento genético em cana-de-açúcar, que se mostrou como a "porta" de entrada do capital externo, estabelecendo, no período recente, uma grande mudança neste cenário com entrada de novos stakeholders.
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Pesquisa financiada com apoio da FAPEG - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás por meio do projeto "Expansão do Setor Sucroenergético em Goiás: impactos sobre a utilização do solo e deslocamento da produção de grãos nas mesorregiões Goianas".
1. Universidade Extremo Sul Catarinense (UNESC) - email: dricpvieira@gmail.com.
2. Universidade Federal do Paraná (UFPR) – email: jrgarcia1989@gmail.com. Bolsista produtividade em pesquisa do CNPq.
3. Universidade Estadual de Goiás (UEG) – email: divalunas@gmal.com.
4. A alteração da denominação de álcool para etanol foi uma estratégia do governo brasileiro para tornar esse produto nacional em uma commodity internacional, abrindo o mercado externo ao produtor nacional, embora os argumentos publicados afirmem que o motivo tenha sido para não gerar confusão entre o álcool das bebidas alcoólicas e o álcool combustível (Bioetanol, 2009). Neste trabalho será utilizada a denominação etanol para o combustível e sucroenergético para o setor, conforme adotada pela UNICA (União da Indústria de Cana-de-açúcar).
5. Segundo COBRA (2001, p. 51), o Proálcool alcançou um investimento total de cerca de US$ 7,5 bilhões, distribuído da seguinte maneira: US$ 5 bilhões financiados pelo Governo Federal; e US$ 2,5 bilhões providos pelo setor privado.
6. São veículos que podem utilizar álcool hidratado ou gasolina em quaisquer proporções, em 2004, esses veículos estavam respondendo por aproximadamente 50% dos veículos comercializados no Brasil.
7. A região composta por estes três estados representa a área tradicional de cultivo iniciada no Brasil colônia por Portugal no século XVI e XVII.
8. A última fronteira é a região da Floresta Amazônica.
9. Em especial pela Copersucar (Cooperativa de Produtores de Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo) criada em 1959, que criou em 1969 o Centro de Tecnologia Copersucar, localizado em Piracicaba, São Paulo, atualmente denominado Centro de Tecnologia Canavieira (CTC) (CTC, 2012).
10. A Alellyx Applied Genomics foi fundada em fevereiro de 2002 por um grupo de cinco biólogos moleculares e bioinformatas envolvidos nos grupos de pesquisa que sequenciaram o genoma da bactéria Xylella fastidiosa, causadora da praga do amarelinho nos cítricos, bem como de outros organismos dentro de Projetos Genoma paulistas, brasileiros e internacionais.
11. De acordo com este modelo, os produtores investirão uma parcela substancial, ou todo o capital necessário para a construção das instalações da Amyris para produção de nossos produtos renováveis, enquanto a Amyris fornecerá tecnologia, projetos e conhecimentos técnicos (Amyris, 2012).
12. Universidade Federal do Paraná, Universidade Federal de São Carlos, Universidade Federal de Alagoas, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Pernambuco.