Espacios. Vol. 36 (Nº 08) Año 2015. Pág. 12

Levantamento dos aspectos socioeconômico e ambiental das cooperativas de coleta seletiva de lixo no município de Belém, Pará

Survey of socio-economic and environmental aspects of selective collection of waste cooperatives in the city of Belém, Pará

Thamiris das Graças PEREIRA 1, Renata Sousa TENÓRIO 2, Hélio Raymundo FERREIRA FILHO 3, Norma Ely Santos BELTRÃO 4, Altem Nascimento PONTES 5

Recibido: 21/01/15 • Aprobado: 02/02/2015

Contenido

1. Introdução

2. Material e métodos

3. Resultados

4. Discussão

5. Conclusão

6. Referências

1. Introdução

A produção e o consumo acelerados de produtos com menores ciclos de vida e a crescente utilização de embalagens descartáveis ganharam força nos últimos anos, em que as pessoas buscam praticidade no seu dia-a-dia. Enquanto todos se beneficiam com este modelo consumista, as empresas têm ganhado em produtividade e lucratividade (Oliveira et. al. 2009).

À medida que as condições econômicas evoluem, cresce o volume de resíduos gerados pelas populações atingidas por esse desenvolvimento. Segundo o United Nations Environment Programme – UNEP (2013), aproximadamente 11,2 bilhões de toneladas métricas de resíduos sólidos estão sendo geradas anualmente. O relatório aponta ainda que vem ocorrendo uma redução da parcela de quantidade de lixo de origem orgânica nesse volume. Por outro lado, a parcela relativa ao volume de resíduos de origem elétrica e eletrônica tem aumentado substancialmente, o que exige mais cuidados quanto ao seu manuseio e disposição final adequada, quando for necessário, uma vez que esses podem conter substâncias perigosas e nocivas à saúde humana.

Pichtel (2014), define resíduo sólido como sendo um material sólido que possui um valor econômico negativo, o que sugere que é mais barato descartá-lo do que usá-lo em outro processo. Tem origem nos processos industriais, no consumo doméstico, ou nas atividades comerciais, quando objetos os produtos são descartados, sua geração está associada com a realização das atividades humanas (Schott et. al. 2013).

A Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT (2004), define resíduo sólido como sendo resíduos nos estados sólido e semissólido que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e de serviços de varrição. Foram incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornam inviável o seu lançamento na rede pública de esgoto ou corpos de água, ou exigem para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis, em face à melhor tecnologia disponível.

Os resíduos sólidos podem ser classificados segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Brasil, 2010), conforme a sua origem ou periculosidade.

I - quanto à origem: os resíduos.

1. resíduos domiciliares: os originários de atividades domésticas em residências urbanas;
2. resíduos de limpeza urbana: os originários da varrição, limpeza de logradouros e vias públicas e outros serviços de limpeza urbana;
3. resíduos sólidos urbanos: os englobados nas alíneas "a" e "b";
4. resíduos de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos nas alíneas "b", "e", "g", "h" e "j";
5. resíduos dos serviços públicos de saneamento básico: os gerados nessas atividades, excetuados os referidos na alínea "c";
6. resíduos industriais: os gerados nos processos produtivos e instalações industriais;
7. resíduos de serviços de saúde: os gerados nos serviços de saúde, conforme definido em regulamento ou em normas estabelecidas pelos órgãos do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e do SNVS (Sistema Nacional de Vigilância Sanitária);
8. resíduos da construção civil: os gerados nas construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, incluídos os resultantes da preparação e escavação de terrenos para obras civis;
9. resíduos agrossilvopastoris: os gerados nas atividades agropecuárias e silviculturais, incluídos os relacionados a insumos utilizados nessas atividades;
10. resíduos de serviços de transportes: os originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;
11. resíduos de mineração: os gerados na atividade de pesquisa, extração ou beneficiamento de minérios;

II - quanto à periculosidade:

1. resíduos perigosos: aqueles que, em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica;
2. resíduos não perigosos: aqueles não enquadrados na alínea "a".

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, o tratamento adequado aos resíduos sólidos urbanos e a reciclagem integram o conjunto de temas que ascenderam à agenda contemporânea de debates sobre o desenvolvimento sustentável (IPEA, 2013). Para Calderoni (2003), o aumento da consciência ecológica das populações urbanas tem levado autoridades e especialistas a optarem por processos que visam o aproveitamento dos materiais contidos no lixo urbano, o que permitiu o surgimento de diversas alternativas interessantes como a reciclagem e reaproveitamento de materiais.

A necessidade de se implementar ações que mitiguem os impactos causados pelo progressivo aumento de geração de resíduos sólidos impõe adoção de práticas que incentivem à reutilização, à remanufatura, à reciclagem, à transformação em energia e à eliminação de forma adequada em aterros (Steven, 2004). Entretanto, cabe mencionar que a adoção de qualquer uma das medidas sugeridas anteriormente requer a movimentação do resíduo do ponto onde esse foi gerado para o ponto onde poderá ser aproveitado, este processo de movimentação exige a implantação de práticas de logística. Neste caso, especificamente, de logística reversa.

Logística reversa consiste no processo de planejar, implementar e controlar o fluxo de matérias-primas de forma eficaz e com eficiência de custo no inventário do processo, em produtos terminados e a informação relacionada do ponto de consumo ao ponto de origem no intuito de reagregar valor ou descartar de forma apropriada (Rogers, Tibben-Lembke, 1999).

A logística reversa está definida na PNRS (Brasil, 2010) como sendo um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada. Soares (2004) afirma que os entraves do gerenciamento dos resíduos sólidos, principalmente nos países em desenvolvimento, tornaram-se complexos devido à quantidade e diversidade dos resíduos, à explosão das áreas urbanas, à restrição dos recursos financeiros públicos e às limitações tanto de energia quanto de recursos naturais. Para Oliveira et. al. (2009), o procedimento de coleta e destinação final das embalagens ou resíduos sólidos é outro fator que dificulta o gerenciamento dos resíduos.

Um dos objetivos da PNRS (Brasil, 2010) é buscar a integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, ou seja, a formação de cooperativas de catadores de resíduos sólidos. Presentes inicialmente em espaços urbanos, as cooperativas formam um forte segmento do ponto de vista econômico e social, porém frágil, frente ao lado perverso deste processo personificado pela figura dos atravessadores e dos preços estabelecidos pelas indústrias de reciclagem que ditam a regra do jogo, ou seja, o que, de quem e de onde comprar o material coletado, estabelecendo preços desumanos que desestimulam a permanência no trabalho coletivo (Costa, Chaves, 2013).

 O lixo produzido na Região Metropolitana de Belém é acomodado no Aterro Sanitário do Aurá, localizado no bairro Águas Lindas, em Belém, que está situado muito próximo (cerca de 2 quilômetros) dos lagos Água Preta e Bolonha, as principais fontes de abastecimento de água da Grande Belém (Leão, Alencar, Veríssimo, 2008). O aterro sanitário do Aurá é considerado descontrolado por Ferreira e Costa (2006), entre outros motivos pelas diversas irregularidades na ocupação e operação do terreno, descarte de lixo a céu aberto e ausência de controle de atividades e de pessoas no seu entorno (Siqueira, Aprile, 2013). Para lidar com o lixo, o ideal seria não gerá-lo, mas já que sua produção é inevitável, resta ao homem a estratégia de gerar o mínimo de lixo possível. E garantir aos resíduos sólidos inevitáveis tratamento e disposição final adequada (Cornieri, Fracalanza, 2010).

Nessa perspectiva, o presente trabalho teve como objetivo fazer um levantamento dos aspectos socioeconômico e ambiental das cooperativas de coleta seletiva da cidade de Belém, capital do Estado do Pará.

2. Material e métodos

Área de estudo

O município de Belém, capital do Estado do Pará, está localizado entre as coordenadas 01º 27'20", de latitude Sul e 48º 30'15" de longitude a Oeste de Greenwich (SEPOF, 2011). Segundo o IBGE (2010), Belém está dividida em oito Distritos Administrativos e 71 (setenta e um) bairros, com um território de 505,82 km², e a densidade demográfica é de 1315,26 hab/km², a maior da região norte.

A pesquisa

Foi realizada uma pesquisa qualitativa, exploratória, através de revisão bibliográfica e três estudos de caso. As análises de caso envolveram pesquisa de campo por meio da verificação documental, observação direta e entrevistas com atores-chave presentes nas cooperativas estudadas.

A amostra

O critério utilizado para a escolha da amostra foi identificar cooperativas cadastradas como centrais de triagem pela Prefeitura Municipal de Belém do Pará. Assim, foram identificadas três cooperativas cadastradas e todas foram utilizadas para pesquisa, sendo: uma localizada no Bairro da Cremação, próxima ao centro da cidade (Filhos do Sol) e duas na central de triagem no Bairro de Val-de-Cães (Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém e Associação dos Recicladores de Águas Lindas).

Levantamentos qualitativo e exploratório das cooperativas

Com base na pesquisa bibliográfica, foi possível elaborar o roteiro das entrevistas que foram compostas por questões relacionadas aos tipos de materiais separados/reciclados, preço de venda, além de questões relacionadas ao histórico de formação das cooperativas e aspectos legais de sua constituição, prestação de contas à Prefeitura de Belém, entre outros. Também foram elaboradas questões sobre a relação econômica dentro das cooperativas como a distribuição dos lucros entre os cooperados.

As fontes de evidências utilizadas foram as entrevistas com os presidentes e outros atores-chave das cooperativas, assim como, o Departamento de Resíduos Sólidos (DRES) sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saneamento (SESAN), órgãos da Prefeitura Municipal de Belém, e por meio da observação direta constatada durante as visitas e a pesquisa, realizadas no período de agosto a outubro de 2014.

Na entrevista realizada com a Cooperativa Filhos do Sol, além do presidente, participaram duas cooperadoras. Na entrevista com a presidente da Associação de Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCBS), houve a participação do ex-presidente da organização e com a Associação dos Recicladores de Águas Lindas (ARAL) participou o fiscal. Todos os entrevistados são cooperados e alguns possuem competência administrativa dentro das cooperativas. Os presidentes das cooperativas são eleitos pelos demais cooperados.

Por meio da observação direta, pode-se analisar os seguintes itens: forma de separação e armazenagem dos materiais; utilização de Equipamento de Proteção Individual (EPI) pelos cooperados; escalas de trabalho e distribuição de funções por meio de cartazes afixados nas paredes.

Análise qualitativa das entrevistas

 A análise foi realizada na perspectiva do estudo de caso, ou seja, com caracterizações qualitativas da atual situação de cada uma das cooperativas nos âmbitos social, econômico e ambiental. E, também, foi empregada uma análise comparativa para verificar semelhanças e explicar as divergências entre as associações.

3. Resultados

Cooperativa Filhos do Sol

A cooperativa Filhos do Sol, que está em atividade desde outubro de 2013, surgiu a partir de conflitos que ocorreram dentro da Associação dos Catadores da Coleta Seletiva de Belém (ACCSB), também alvo desta pesquisa. Parte dos integrantes saíram da ACCSB e pediram auxílio para a Prefeitura para a criação da cooperativa Filhos do Sol que, até o momento da pesquisa, estava em processo de legalização para a criação do registro como cooperativa. Atualmente ela conta com 20 trabalhadores que possuem uma faixa etária entre de 20 e 60 anos, sendo grande parte do sexo feminino. A maioria mora longe da cooperativa e são ex-catadores do Lixão do Aurá. Os associados trabalham em dois turnos, de segunda a sábado, das 08:00 às 16:00 horas, dentro da cooperativa, e das 16:30 às 22:00 horas realizando coleta de materiais no centro comercial da cidade.

É processada mensalmente cerca de 260 toneladas de resíduos pela cooperativa. O material chega por meio de caçamba, baú e containers cedidos pela prefeitura, que realizam a coleta de porta em porta pelos bairros Umarizal, Cremação, Nazaré, Batista Campos, Condor assim como, no centro comercial de Belém. A cooperativa conta, ainda, com motoristas e combustível cedidos pela prefeitura para a realização da coleta.

Os associados relataram que a falta de recebimento de materiais das empresas da região ocorre devido ao cadastro que ainda não está oficializado pela prefeitura. A cooperativa funciona em um galpão próprio, onde também é responsabilidade da prefeitura fornecer os equipamentos e mobília, bem como pagar as despesas de água e energia.

O material separado é vendido apenas para atravessadores. A renda mensal dos cooperados gira em torno de R$ 800,00. O cooperado recebe mensalmente um valor acima do salário mínimo nacional. Os associados afirmaram que, após a sua oficialização, pretendem reservar 10% do valor que recebem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou 13° salário.

Cooperativa ACCSB

A cooperativa surgiu em 2008, após a sua separação da Cooperativa de Trabalhadores Profissionais do Aurá (COOTPA). Antes da desintegração da ACCSB existiam 56 integrantes, com a separação alguns membros formaram a cooperativa Filhos do Sol. Existem atualmente 30 associados à ACCSB. As idades dos integrantes variam, em média, de 20 a 70 anos, sendo a maioria do sexo feminino. A cooperativa funciona das 08:00 às 17:00 horas.

O primeiro endereço da cooperativa foi o galpão onde hoje está localizada a Filhos do Sol. Em 2005, foi cadastrada pela prefeitura e atualmente funciona na central de triagem do município de Belém, onde é responsabilidade da administração municipal fornecer os equipamentos, mobília e arcar com as despesas de água e energia.

A ACCSB processa mensalmente uma média de 130 toneladas de resíduos. O material chega por meio de oito caminhões cedidos pela prefeitura para a central de triagem, que realizam a coleta de porta em porta pelos bairros Marambaia, Val-de-Cães e Bengui. Além do caminhão, a cooperativa conta com motoristas e combustível cedidos pela prefeitura para a realização da coleta. A cooperativa também mantém convênio com supermercados, bancos, correios e hospitais. Existe contrato com o HANGAR - Centro de Convenções da Amazônia, para coletar os resíduos gerados durante a realização de eventos nesse local.

O material separado é vendido apenas para atravessadores. A renda mensal dos cooperados gira em torno de R$ 530,00. Os ingressos mensais da cooperativa estão abaixo do salário mínimo nacional.

Cooperativa ARAL

A cooperativa foi fundada em 2006 e tem atualmente 30 associados, com idades entre 18 a 70 anos, a maioria do sexo feminino. O horário de funcionamento ocorre em dois turnos, com intervalo para o almoço. É uma cooperativa cadastrada pela prefeitura e funciona na central de triagem do município de Belém, onde é responsabilidade municipal fornecer os equipamentos, mobília e arcar com as despesas de água e energia.

A ARAL processa mensalmente uma média de 75 toneladas de resíduos. O material chega por meio de oito caminhões cedidos pela prefeitura para a central de triagem, que realizam a coleta de porta em porta pelos bairros Pedreira, Marambaia e Marco. Além do caminhão, a cooperativa conta com motoristas e combustível, cedidos pela prefeitura para a realização da coleta.

O material separado é vendido apenas para atravessadores. A renda mensal dos cooperados gira em torno de R$ 440,00. Os ingressos mensais da cooperativa estão abaixo do salário mínimo nacional, e é o menor entre os casos estudados. O Quadro 1 sintetiza os resultados das entrevistas e observações diretas realizadas nas cooperativas.

Quadro 1: Síntese dos Resultados da pesquisa.

Fonte: Elaborado pelos autores (2014).

4. Discussão

Em apenas 11 bairros é realizado o trabalho das cooperativas vinculadas à prefeitura e este é um número relativamente pequeno comparado à quantidade de distritos e bairros existentes no município de Belém. Pois, segundo a Prefeitura Municipal de Belém (2011), o município possui oito distritos administrativos e 71 bairros.

A Cooperativa Filhos do Sol apresenta a maior remuneração média (R$ 800,00), dentre as associações estudadas. Provavelmente, isto é decorrente da quantidade de bairros atendidos pela coleta, abrangendo a região central e mais populosa, em especial a zona comercial da cidade de Belém-PA, onde, além do fluxo diário intenso de pessoas que contribuem para o aumento do lixo, há resíduos derivados das empresas e dos vendedores ambulantes do local. A associação recolhe nos bairros Umarizal, Cremação, Nazaré, Batista Campos, Comércio e Condor, em média, 260 toneladas mensais. Outro fator que pode ter contribuído para que o rendimento mensal de cada cooperado seja superior ao salário mínimo nacional é o número de cooperados – o menor entre as três – proporcionando uma divisão de lucros entre poucas pessoas.

Durante as visitas foi verificada a ausência de muitos associados da ACCBS e ARAL, enquanto que na Cooperativa Filhos do Sol quase todos estavam presentes e tinham uma divisão de tarefas bem definida, além de que estes expunham mais conhecimentos sobre o funcionamento da cooperativa. A organização de tarefas e atividades verificada nesta associação é fundamental para que, segundo Morin (2001), torne-se favorável à eficiência e que os objetivos visados, assim como os resultados esperados, sejam claros e significativos para as pessoas que o realizam.

A maior renda mensal e toneladas de resíduos mensais constatados na Cooperativa Filhos do Sol podem estar associados, também, a sua jornada de trabalho com duração de 12 horas por dia, onde eles não só estendem como também a intensificam. Para Bosi (2008), esta conexão entre jornada e renda revela que a organização dessa modalidade de trabalho obedece a uma lógica que tem sido historicamente determinada, em larga medida, pelos compradores e pelas recicladoras que se apropriam indiretamente do trabalho das cooperativas.

Todas as cooperativas coletam os mesmos tipos de materiais entre eles: metais, papéis e plásticos. Os metais são os que possuem o preço por quilograma (R$/kg) mais alto e os papéis o mais barato.

Entre os metais, o cobre (Cu) tem o maior valor e o quilograma vale até R$ 12,00. E é o material mais utilizado como condutor elétrico por causa da sua grande quantidade de elétrons livres (Gussow, 2007). Segundo Rodrigues et. al. (2012), o cobre é atualmente o metal mais utilizado em equipamentos e sistemas elétricos, tais como geradores, transformadores, fios, cabos condutores, conectores de aterramento, entre outros e sua vasta utilização deve-se às suas propriedades como excelente condutor elétrico e térmico, flexível, relativamente barato e muito resistente à corrosão.

 O preço do quilograma do alumínio (Al) é R$2,00, sendo o segundo maior valor pago entre os metais, e Gussow (2007) afirma que o alumínio é o segundo material mais usado como condutor elétrico. A reciclagem desse metal gera economia de energia de aproximadamente 95%, comparada com a produção primária. Além disso, pode ser reciclado infinitas vezes sem perder suas propriedades físico-químicas (HYDRO, 2012).

Em 2011, o Brasil reciclou 473 mil toneladas de alumínio, correspondente a 36,4% do consumo doméstico registrado no período de 2010, o que garante uma posição de destaque em eficiência no ciclo de reciclagem de alumínio, cuja média mundial é de 28,3% (Abrelpe, 2012). Em relação às latas de alumínio de bebidas, o Brasil é o líder com 98,3% reciclado do total descartado (Abrelpe, 2012). Essa porcentagem em relação às latas só é possível devido ao trabalho dos catadores, que encontram neste material valor e remuneração atrativos (Abramovay et. al. 2013).

Os papéis são separados em quatro categorias: papel branco, colorido, jornal e papelão. Segundo os cooperados, tanto os papéis quanto os plásticos que possuem coloração branca são mais valorizados, no que se refere a preço, pois permitem a produção de outros materiais por não haver restrição por causa de determinadas cores. A Tabela 1 apresenta as denominações dadas pelos trabalhadores aos plásticos para a realização da triagem dos polímeros e a classificação segundo o Conselho Regional de Química.

Tabela 1: Nomes e preços dos plásticos nas cooperativas do município de Belém-PA

Fonte: Conselho Regional de Química (2014).

As diferentes fontes de informação utilizadas no relatório dos resíduos sólidos urbanos do IPEA (2012) mostram uma elevada inconsistência na quantidade estimada de papel descartado e reciclado e o mesmo foi observado em relação aos plásticos, mesmo com as inconsistências foi possível verificar pequenas taxas de reciclagem tanto no pré-consumo quanto no pós-consumo desses materiais.

Os catadores de resíduos sólidos fazem parte da base da logística reversa e garantem o retorno dos materiais para a cadeia produtiva e, apesar da importância da atividade, os catadores são excluídos socialmente e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Brasil, 2010) almeja atingir tanto a inclusão social quanto a emancipação dos trabalhadores, garantindo-lhes benefícios, direitos e deveres.

Os trabalhadores das cooperativas em estudo realizam o trabalho em galpão ou central de triagem em vez do insalubre lixão do Aurá, porém vivem à margem dos direitos trabalhistas. Segundo o IPEA (2013), a atividade é realizada a partir de relações informais, ou seja, sem registro oficial e o problema da informalidade é ainda mais preocupante quando se consideram as condições de risco para a saúde destes trabalhadores, uma vez que estão à margem de qualquer seguro social para o caso de algum acidente ou doença que lhes impossibilite de trabalhar por um determinado período.

 De maneira geral, os cooperados são pessoas que encontram nessa atividade a única alternativa possível para manter a sobrevivência por meio do trabalho, ou pelo menos aquela mais viável no contexto das necessidades imediatas, dadas as restrições que lhes são infringidas pelo mercado de trabalho (Ipea, 2013).

Todas as cooperativas pesquisadas vendem os materiais oriundos das atividades domésticas e comerciais para atravessadores, proporcionando lucros menores aos trabalhadores. Segundo o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre, 2013), os catadores estão sujeitos à exploração por atravessadores que revendem os materiais recicláveis para sucateiros de maior porte ou para a indústria e, no final dessa cadeia, o preço pode ser quatro vezes superior ao inicialmente pago aos carroceiros.

O desafio central da gestão sustentável dos materiais remanescentes do consumo está na implantação de modelos cuja governança permita sua valorização, e não, como ocorre até aqui na maior parte das vezes, que leve à sua depreciação (Abramovay et. al. 2013).

O município de Belém até o mês de agosto de 2014 não realizou o fechamento do lixão do Aurá, sendo que a PNRS (Brasil, 2010) estipulou quatro anos para a realização desta meta. E as cooperativas só contemplam 11 dos 71 bairros existentes no município de Belém-PA.

5. Conclusão

As cooperativas de coleta seletiva são uma alternativa para trabalhadores não qualificados que, além da melhoria da renda para os envolvidos, contribuem para o saneamento e a saúde pública. Apesar de alguns progressos, muitos bairros ainda não são atendidos pela coleta seletiva das cooperativas vinculadas à prefeitura, pois dos 71 bairros existentes em Belém-PA, apenas 11 são contemplados. Observou-se, além disso, a questão de gênero nas associações, uma vez que a maioria dos cooperados são mulheres. E, embora organizados em cooperativas, ainda existe em todas as Centrais de Triagem estudadas uma forte dependência da figura do intermediário para a venda dos materiais.

É fundamental que os governos federal, estadual e municipal continuem a investir em programas de assistência às cooperativas que atuam no segmento de coleta seletiva de resíduos sólidos, uma vez que a gestão de resíduos sólidos se constitui em uma política pública que ajuda a reduzir ou mesmo eliminar alguns impactos sobre o meio ambiente e também contribui para melhorar os indicadores de saúde das populações que habitam áreas próximas aos locais onde são despejados resíduos sem nenhuma preocupação com as consequências dos problemas que esses poderão causar.

A PNRS, implementada em 2010, fixou em quatro anos o prazo para todos municípios brasileiros se adequarem a lei, no entanto, Belém-PA ainda não fechou o lixão do Aurá, sendo que o prazo encerrou em agosto de 2014. Se houvesse investimentos, por parte da prefeitura, em meios para atingir todas as metas da PNRS, estes trariam melhorias para as cooperativas, bem como avanços sociais e econômicos, diminuição da deposição dos resíduos de maneira inadequada e reutilização e reciclagem de materiais pós-consumo, diminuindo a extração de matéria-prima da região amazônica.

Sugere-se, então, que seja feita uma pesquisa com foco no Departamento de Resíduos Sólidos da Prefeitura Municipal de Belém, o que permitiria a comparação entre a realidade das cooperativas e os incentivos dados pela prefeitura, assim como uma análise sobre a forma de atuação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no município de Belém, Pará, de forma a identificar se as recomendações estabelecidas na Lei estão sendo cumpridas pelos gestores municipais, como por exemplo, a elaboração e implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos do município de Belém.

6. Referências

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1. 1 Mestranda do Programa de pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Bolsista de Mestrado da CAPES. E-mail: thamirisgracas@gmail.com.
2 Mestranda do Programa de pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Bolsista de Mestrado da CAPES. E-mail: renatatenorio@outlook.com.
3 Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Email: hélio.ferreira@uepa.br.
4 Professora e Pesquisadora do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Email: normaelybeltrao@gmail.com.
5 Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado do Pará. Email: altempontes@hotmail.com.