Espacios. Espacios. Vol. 30 (2) 2009. Pág. 32
Sobreviviendo la tempestad: El papel del Instituto Nacional de Tecnología Industrial (Argentina) en la asesoría a Fábricas recuperadas
Novaes, Henrique T.1, Serafim, Milena2 y Dagnino, Renato3
Recibido: 03-03-09 - Aprobado: 04-05-09
Este artigo avalia a atuação do Instituto Nacional de Tecnologia Industrial da Argentina (INTI) a partir da crise de 2001, dando especial atenção às propostas que vem realizando no campo da Economia Social.
Sua principal referência foi uma entrevista com o presidente da Instituição, Enrique Martinez (2003-2007), o secretário responsável pela extensão em Economia Social, Hector González, sua assessora Florência Garfinkel e mais três engenheiros que participaram da assessoria às Fábricas Recuperadas (FRs). Analisamos, também, a história da instituição antes de 2001 e consultamos o jornal da Instituição.
O INTI passou por muitas mudanças nos anos 1990 e, após a crise de 2001, tentou se reerguer; embora sem alcançar a posição que teve no passado. A inserção da Argentina no capitalismo mundializado, levou à destruição do seu parque industrial. A falta de demanda tecnológica que marcou a década de 1990 impactou negativamente o INTI. Com o crescimento da economia e a política de recomposição do parque fabril no Governo Kirchner (2003-2007), o INTI passou novamente a ser chamado para desempenhar seu papel de assessoria tecnológica à indústria. É nesse momento que surge a “nova” prestação de serviços às fábricas recuperadas.
Para caracterizar a atual fase, um assessor disse que hoje não há um planejamento muito sistemático da instituição: eles estão tentando retirar a água do barco, depois da tempestade de 2001, que quase levou a Argentina ao fundo do mar.
Nossa percepção é que a crise de 2001 produziu um impacto relativamente grande em termos da recomposição do papel da instituição na economia argentina e um impacto menor no que se refere à sua orientação para a promoção da Economia Social. E que o resultado da crise não chegou a influenciar a instituição a ponto de fazê-la reconverter suas atividades nessa direção.
O conflito entre tecnologia de ponta x tecnologia social parece ainda vigorar e inibe a percepção dos assessores acerca da necessidade de um novo projeto estratégico para o INTI. Avessos à novidade, os assessores do INTI querem retornar ao passado, remando para trás, com o intuito de reconstituir o cenário pré-anos 1990.
No caso da assessoria às fábricas recuperadas, parece persistir a velha forma de fazer assessoria. A tecnologia convencional se choca com os conflitos que surgem diante de um problema novo: a gestão das empresas pelos trabalhadores. Enquanto isso, a nova forma (ou um novo tipo) de assessoria parece não ter a força necessária para se firmar. Os engenheiros que se dispuseram a remar para frente, junto com a novidade da economia social, não têm um norte muito claro.
Adotamos as seguintes balizas para analisar a política do INTI pós 2001: a) a correlação de forças que sobe ao poder no governo Kirchner, b) a cultura institucional do INTI, c) a visão do seu presidente sobre tecnologia e a possibilidade de disseminá-la entre seus assessores (INTI herdado x INTI desejado pelo presidente) e d) o conflito entre tecnologia de ponta e tecnologia social, que nos remete ao debate sobre a não-neutralidade da tecnologia.
Duas advertências se fazem necessárias ainda nesta introdução. Independentemente da nossa opinião, cabe destacar que qualquer presidente de qualquer instituição nunca conseguirá transformá-la de fato. Alguns autores chamam este fenômeno pelo nome de microfísica dos poderes; outros, denominam de cultura política. O que se observa é que cada membro da instituição molda, ressignifica, freia, acelera, resiste, conforma as diretrizes apontadas por seu presidente.
Este debate se expressa nas visões que afirmavam que as estruturas determinam de forma inexorável a realidade, como forças incontroláveis, ignorando o papel das classes na história ou na conformação da sociedade. A nosso ver, é necessário levar em conta o peso da estrutura ou das forças externas que atuam sobre o INTI. Em outras palavras, o peso das características do capitalismo argentino, seus determinantes, na lógica de funcionamento da instituição. No entanto, sem subestimar o fato de que os grupos de interesse que se expressam no interior da instituição moldam e reconfiguram dialeticamente esses determinantes.
Imediatamente após as entrevistas realizadas nesta instituição, pensamos em pesquisar o papel dos engenheiros que foram voluntariamente às fábricas recuperadas4. Isso porque os casos de engenheiros que entrevistamos haviam ido até elas foram muito mais por imposição - por serem funcionários do Estado, obrigados a trabalhar - do que voluntariamente, como no caso dos engenheiros-militantes, movidos por simpatia pela causa dos trabalhadores. Isso ainda não foi realizado, mas quando tivermos fôlego para tanto será interessante verificar a existência de eventuais contradições entre os voluntários com maior consciência social. O conflito entre “coração vermelho” e “mente cinzenta” (Dagnino, 2008) talvez se revele na próxima etapa de nossa pesquisa, nas entrevistas com esses engenheiros.
Uma outra impressão que nos deixaram as entrevistas no INTI e em outras esferas do Estado argentino se relaciona à “feudalização” do Estado capitalista latino-americano. Cada instituição executa sua atividade de forma segmentada e desconectada de outras instituições que trabalham com o mesmo objeto de política pública. Essa desarticulação se manifesta dentro da própria coalizão de governo, na qual se nota a existência de diferentes grupos de poder com diferentes visões e entendimentos sobre um mesmo assunto. O que reforça a segmentação e a desarticulação da política pública a ele referida. No caso da política de Economia Social, se observa que enquanto um grupo a reconhece como a ante-sala de um estilo alternativo de desenvolvimento; outro a vê como um simples trampolim para levar os desempregados a ingressarem no mercado de trabalho.
Não é nossa intenção desenvolver essas questões neste artigo; as mencionamos porque elas ajudam a entender as contradições que emergem do processo de elaboração das políticas públicas para a promoção da Economia Social.
O artigo foi estruturado da seguinte forma. Primeiro, abordamos brevemente a história argentina, destacando aspectos que parecem necessários para o desenvolvimento deste trabalho, entre eles a crise de 2001. Em seguida, abordamos as mudanças e continuidades que é possível observar no INTI depois de 2001, dando destaque à Economia Social, focalizando nossa atenção nas contradições verificadas no INTI.
A Argentina é um país dependente, tal como os outros países latino-americanos. Mesmo sendo um país dependente, no início do século XX, sua classe trabalhadora conseguiu alcançar condições de vida que não foram obtidas em outros países da América Latina.
A crise dos anos 1930 gerou uma ampla onda de desemprego que afetou a todos os países do sistema capitalista. Entretanto, passada essa crise, a Argentina foi o único país da América Latina que até meados da década de 1970 conseguiu manter um considerável desenvolvimento, baseado na promoção do pleno emprego, de relativa proteção social e de estabilidade laboral6. Os níveis de integração e de coesão social estavam fortemente apoiados no poder da classe média e dos assalariados (Hintze, 2006). Apesar do Brasil ter crescido até mais que a Argentina, ele cresceu com concentração de renda, ao contrário da Argentina, que produziu uma sociedade mais homogênea.
Com a ditadura militar, em meados dos anos 1970, o país gradativamente entrou num processo de desindustrialização, de empobrecimento, de vulnerabilidade e de exclusão social, dando os primeiros passos rumo a conformação do país à reprodução do capital financeiro. Em 1991, o Presidente Menem adota a política de paridade cambial (um peso um dólar), abdicando da sua soberania monetária. Junto a isso, a Argentina adotou políticas de abertura comercial, privatização e desnacionalização da economia, para não falar nas reformas trabalhista, previdenciária, tributária e na liberalização financeira. Azpiazu e Basualdo (2001), ao analisar os impactos das mudanças da década de 1990, observam que houve na Argentina um aprofundamento dos processos de concentração e centralização de capital, o que resultou na reconfiguração do poder econômico neste país. A maioria das 200 maiores empresas está nas mãos do capital estrangeiro seja em função da aquisição de empresas públicas, seja através da associação aos pequenos grupos (ex?)-nacionais. Para estes autores, são os conglomerados locais e estrangeiros, principalmente em função dos processos de privatização, que se consolidaram como o núcleo hegemônico de poder econômico na Argentina, adequando o Estado às suas necessidades.
Não é preciso nos estender sobre este tema, uma vez que ele está bastante presente nas nossas mentes, em função das chamadas políticas neoliberais que varreram a América Latina. Mas é preciso reconhecer que outros grupos também se beneficiaram deste processo. Por exemplo, a classe média argentina e outros setores da elite aprofundaram a ostentação de um padrão de vida baseado em viagens ao exterior e importação maciça de bens de consumo.
As políticas de ajuste estrutural, juntamente com a recessão econômica, trouxeram como conseqüência uma forte fragmentação social, baseada na perda de direitos sociais e no desmantelamento da estrutura salarial e trabalhista: aumento do desemprego e do subemprego, dentre outras atividades informais, da exclusão social e do processo de descoletivização.
Nesse caminho, o país ao entrar no século XXI, se defrontou com uma das piores crises vividas na sua história, a crise de 2001. A produção industrial retrocedeu significativamente. A indústria nacional foi destruída, as taxas de desemprego e subemprego chegaram a números estarrecedores. Em outubro de 2002, 54,3% da população estava abaixo da linha de pobreza. O desemprego apontou sua taxa máxima em maio de 2002 com 22% da população fora do mercado de trabalho (INDEC –2007)7. A Argentina, referência na América Latina como um país homogêneo, onde a classe trabalhadora andava junto com a classe média, a partir de 2001, passou a ter uma sociedade fortemente fragmentada, evidenciando todas as características da barbárie social. A partir daqui, podemos dizer que somos todos latino-americanos.
O número de countries (condomínios fechados de ricos) crescia no mesmo ritmo que as villas (favelas). O Coeficiente de Gini aumentou de 0,40 nos anos 1980 para 0,55 depois da crise. Segundo Blanco (2005, p.5), a Argentina
“tiene distribución de la riqueza más desigual de los últimos 30 años. Los datos, procesados a fines del año 2003, muestran que el 10% más rico de la población posee el 38,6% del ingreso nacional y gana 31 veces más que el 10 por ciento más pobre. En la década del setenta esta última relación era de solo 12 veces”.
Além disso, se a venda de anti-depressivos é bom termômetro da sociedade, podemos dizer que a sociedade argentina está numa depressão profunda, enquanto que a indústria farmacêutica tem lucros espetaculares (Lakoff, 2003).
A Argentina também sofreu uma destruição do aparelho estatal, para não falar dos processos de privatização e/ou saqueamento das riquezas públicas. Se no Brasil afirmamos que vivemos o Estado mínimo para os trabalhadores e o Estado máximo para o capital, principalmente o capital financeiro, guardadas algumas especificidades, o mesmo pode ser dito para a Argentina.
Aliado aos altos níveis de pobreza e miséria, agravados pela profunda desindustrialização, as revoltas sociais explodiram e o massacre e a repressão dessas pelo Estado foram freqüentes.
Se até o Século XX, as respostas convencionais por parte do Estado para amenizar o desemprego funcionavam, o mesmo já não pode ser dito para o Século XXI. Foi necessária a criação de instrumentos para conter tal situação.
Criou-se um programa emergencial de auxílio à pobreza e ao desemprego. Este programa denominado de Jefes e Jefas de Hogar buscou por meio da redistribuição de renda diminuir as pressões sociais e as necessidades da população.
Após dois anos de crise, em maio de 2003, Néstor Kirchner, foi eleito presidente da república com apenas 22% dos votos, após a desistência de Menem. Assim como no Brasil, a história política da Argentina pós-ditadura é caracterizada pela ausência de uma ruptura. Houve a manutenção dos mesmos grupos de poder, apesar da pequena diferença em cada momento histórico, assunto este que não poderemos detalhar. Não é preciso dizer que a ala do Partido Peronista que sustentou o governo Menem na década de 1990 foi a ala mais à direita. Será que as classes e frações de classe que se beneficiaram com as políticas do governo Menem desapareceram no Governo Kirchner? Parece que não.
Apesar do ligeiro sinal de recuperação econômica devido à recuperação da taxa de câmbio do peso frente ao dólar, da restrição do gasto público, do moderado aumento do PIB e da renegociação da dívida externa em 2001/2002, a população ainda se deparava com as desastrosas conseqüências da barbárie social – desemprego, pobreza, fome e aumento da informalidade.
Kirchner deu continuidade ao programa emergencial instituído pelo governo Duhalde, entretanto, com algumas mudanças. Elegeu como prioridade “consolidar las tareas realizadas para la inclusión social de la población más vulnerable, con eje en la persona y en la familia, como unidad decisiva para el desarrollo social y económico de nuestro país” (Decreto nº 1506/04).
Devido à escassez relativa de recursos para as áreas sociais – em grande medida devido à evasão de recursos do Estado em função da manutenção dos grupos de poder que continuaram ganhando dinheiro seja com a dívida externa ou com a hipertrofia do capital financeiro, o governo elencou alguns assuntos visualizados na sua agenda de governo, que se converteram em políticas públicas.
Carcanholo e Amaral (2007) nos lembram que após a crise de 2001, com uma forte retórica, como se enfrentasse duramente as imposições dos credores internacionais, o Governo (e o mundo) passou a apresentar a Argentina como uma estratégia alternativa à neoliberal.
Acreditamos que o governo argentino simplesmente abriu o caixa e não encontrou nele dinheiro, não restando então outra alternativa senão a renegociação. Não se trata evidentemente de uma saída soberana, uma vez que a dívida não foi cancelada, mas sim renegociada, como nos mostram os autores acima. Sobre isso, basta ver o peso que a dívida externa renegociada ainda desempenha no orçamento do Governo (Carcanholo e Amaral, 2007)8.
Eles sustentam ainda que a manutenção do ritmo de acumulação de capital na Argentina se deve ao elevado grau de superexploração do trabalho. É isso que explica a possibilidade de pagamentos da dívida e o crescimento a uma média de 9% nos últimos quatro anos9.
Como uma espécie de bomba de sucção que chupa sangue dos trabalhadores – expressão de Marx - e que alimenta os credores da dívida – em maior medida - e parcelas da elite argentina – em menor medida, a Argentina é hoje é um belo exemplo dos mecanismos criados pelo capital para extrair sobretrabalho. Não por acaso, é neste momento que surgem na América Latina – para não falar no mundo todo – novas formas de extração do trabalho excedente. Entre elas, uma nova forma de organizar a produção - o chamado toyotismo – que nada mais que é do que a elevação da produtividade do trabalhador para se extrair mais valia. No Brasil, surge a birôla, doença advinda da atividade de trabalho nos canaviais que leva os trabalhadores à exaustão. No Japão, surge o karoshi. Qual será a doença por excesso de trabalho na Argentina?
A estratégia de atuação que deu origem a política cooperativista conformou-se em quinze planos nacionais. Destes, quatro são voltados às políticas de inclusão social. Na busca por se contrapor às políticas assistencialistas e focalizadas do governo anterior, mas no fim das contas repetindo praticamente os mesmos erros da mesma, o Ministério de Desenvolvimento Social lançou o Plano de Desenvolvimento Local e Economia Social (“Manos a la obra”), o carro-chefe de Kirchner no campo da geração de trabalho e renda. O objetivo do plano, ao menos no discurso, é o fomento do ingresso da população em situação de vulnerabilidade social, em especial os beneficiários do jefes e jefas de hogar, no setor da Economia Social10 mediante apoio técnico e financeiro a empreendimentos produtivos de inclusão social e de fortalecer as organizações públicas e privadas, espaços e redes associativas (Ministério de Desarrollo Social, 2007). É dentro dessa política guarda-chuva que se encontra a política pública para a promoção do cooperativismo, cabendo ao INTI um papel importante.
Ainda que o cooperativismo tenha aparecido em cena, é preciso enfatizar que a visão hegemônica do governo Kirchner, ao menos no campo das relações de trabalho, é a de recompor a taxa de emprego blanqueado (trabalhadores com carteira assinada), a velha relação patrão empregado em empresas convencionais.
1 Doutorando em Política Científica e Tecnológica – Unicamp (Brasil) hetanov@yahoo.com.br
2 Doutoranda em Política Científica e Tecnológica – Unicamp (Brasil) milenaserafim@gmail.com
3 Professor Titular da Unicamp. rdagnino@ige.unicamp.br
4 Para saber sobre as Fábricas Recuperadas na Argentina, ver Novaes (2007) e Ruggeri (2004).
5 Esta seção já foi parcialmente apresentada no artigo Novaes, Serafim e Dagnino (2007).
6 “Algunos estudiosos europeus han llamado ‘sociedad salarial’“ (Castel, 1995, apud Svampa; Pereyra, 2003, p. 14).
7. Alguns jornais apelidaram ironicamente o INDEC de “INDEK”, em função da enorme manobra estatísticas para camuflar a inflação, manobras estas realizadas pelo governo Kirchner neste instituto, principalmente no ano de 2007.
8 Em 2001, o montante em default chegava a US$ 81,8 bilhões em títulos da dívida externa, dos quais 66% em dólares, 15% em euros, 3% em ienes, 3% em pesos argentinos e 13% em outras moedas. O que não é muito divulgado é que o governo nunca deixou de cumprir os pagamentos da outra parcela da dívida (cerca de US$ 80 bilhões, naquele momento) que, portanto, não entrou em moratória, e dizia respeito à dívida, principalmente, com os organismos internacionais, como FMI e Banco Mundial (Carcanholo e Amaral, 2007).
9 Ainda que concordemos com Carcanholo e Amaral – pois há muitas evidências da supexploração na Argentina - também é preciso reconhecer que a Argentina foi ao chão, sendo, portanto, mais fácil crescer, o contexto externo favorável e a desvalorização do câmbio.
10
Políticas emancipatórias por meio de promoção do cooperativismo. “Construyamos um proceso econômico em el país que tenga caracteríticas inclusivas, que nos permita combatir la exclusión sociale institucional. Es fundamental volver a recuperar uma cultura perdida em gran parte em la Argentina a pesar de sus esfuerzos, que es la cultura del mutualismo y cooperativismo” (Discurso Kirchner, s/d). Um bom tema de pesquisa seria aquele que analisasse em que medida isto é apenas um discurso, uma vez que a classe dominante argentina parece ser beneficiária da mundialização do capital, ao do capital estrangeiro, principalmente o financeiro.